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Pedro Fernandes cobra mais recursos do governo federal para combate à violência no Nordeste

Ao destacar dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública segundo os quais oito entre as dez cidades mais violentas do Brasil estão nos estados nordestinos, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) cobrou maior apoio do governo federal para o combate à violência na Região Nordeste.

“Precisamos de mais recursos do Poder Executivo – afinal de contas, essas cidades cresceram muito, mas, infelizmente, faltam políticas públicas”, constatou o parlamentar, destacando que sua cidade, São Luís (MA), é a terceira mais violenta do País.

Pedro Fernandes também refutou declarações de integrantes do governo federal que dizem que o apoio da União é feito por meio da Força Nacional.

“Para mim, a Força Nacional é um grande engano. Ela não resolve o problema de segurança pública porque recruta os policiais dos próprios estados. Treina as tropas estaduais, paga um adicional e, quando vai atuar em qualquer lugar, gera uma despesa enorme com transporte, diárias e mais treinamento. Apesar de tudo isso, efetivamente, não vejo os resultados”, criticou o parlamentar.

Ele ainda destacou a disparidade entre os recursos destinados pelo governo federal ao Distrito Federal e aos estados do Nordeste. “O Fundo Constitucional de Brasília, que tem 10% da população do Nordeste, é o dobro do Fundo Constitucional do Nordeste”, comparou, ao afirmar que a solução para essas diferenças seria a aprovação da reforma tributária e do pacto federativo.

Na opinião do parlamentar, a inclusão social é a forma de diminuir a violência. “Precisamos de políticas públicas para combater a violência que assola o País. Cerca de 45% do jovens entre 15 a 17 anos estão fora do ensino médio. É necessário dar uma atenção maior para essa parcela da população”, declarou Pedro Fernandes.

Cidades violentas – nordeste

Os jornais trazem hoje o ranking das cidades mais violentas do Brasil e, infelizmente, oito entre as dez primeiras estão no Nordeste. E éaquilo que eu venho falando aqui: o Nordeste precisa da ajuda do Governo Federal.  Não é possível agora a Desvinculação de Receitas da União — DRU querer abocanhar 30% do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste — FNE. O Fundo Constitucional de Brasília, que tem 10% da população do Nordeste, é o dobro do Fundo Constitucional do Nordeste.  Nós precisamos de mais recursos, nós precisamos de ajuda, afinal de contas, essas cidades cresceram muito, mas faltou ação suficiente do poder público suficiente para as políticas públicas. Nós precisamos da ajuda do Governo Federal. E digo mais uma vez: a força nacional não resolve o problema de segurança pública, ela recruta os policiais dos Estados! Ela precisa nos ajudar, precisamos de maior contingente de policiais, eles precisam ser bem pagos, precisam ser treinados. Nós precisamos de políticas públicas realmente para que possamos combater a violência que assola o País. E volto a chamar a atenção: das dez cidades mais violentas do Brasil oito estão do Nordeste.

Veja meu pronunciamento de hoje:

Pedro Fernandes critica atuação do Congresso Nacional

BRASÍLIA – O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) criticou duramente a atuação do Congresso Nacional com relação a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

– Eu queria só lamentar a performance do Congresso Nacional. Não existe pior do que isso. Não cumpre horário, transfere, aprovou o Orçamento do ano passado neste ano, é responsável pelo atraso de obras, de pagamentos. Isso é de uma irresponsabilidade sem tamanho! Estamos sem aprovar a LDO. Isso é uma vergonha para o povo brasileiro! – lamentou o parlamentar.

Fernandes chamou atenção, ainda, para o recesso, pois, para o deputado, o Congresso não poderia entrar de folga neste momento.

– Vamos entrar num recesso branco. Nem podíamos entrar em recesso! O certo é ficarmos aqui. Estou há 17 anos aqui. Não estou falando como quem chegou agora. Tenho acompanhado a performance do Congresso, que é péssima para o povo brasileiro. Eu queria deixar esse registro aqui. É lamentável como o Congresso Nacional é tratado, nesta união das Casas, tanto Câmara como Senado, sem nenhuma responsabilidade – concluiu.

Assista ao pronunciamento clicando aqui.

Pedro Fernandes fala sobre os trabalhos da Comissão sobre a Refinaria Premium

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) comenta o trabalho da comissão externa da Câmara que acompanha os desdobramentos da decisão da Petrobras de cancelar a instalação de refinarias nos estados do Maranhão e Ceará.

Reunião com a Febraban: Segurança Pública para os bancos

Parte da Bancada do Maranhão se reuniu com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ontem (20/5) no gabinete do vice-presidente da Câmara dos Deputados, dep. Waldir Maranhão.

Conversamos sobre a segurança pública em relação aos bancos, necessidade de instalação de novas agências em todo o Brasil e a proposta de manter os bancos abertos aos sábados e domingos. Vamos levar essas propostas para o governador Flávio Dino para que seja estabelecida uma parceria com a Febraban e o Estado do Maranhão.

Na reunião estavam o presidente da Febraban, Murilo Portugal, o deputado Waldir Maranhão, o deputado José Reinaldo e eu (deputado Pedro Fernandes).

Ministro Mangabeira Unger fala sobre o projeto “Pátria Educadora”

Saiba mais sobre a Reforma Política

Em entrevista ao Palavra Aberta desta sexta-feira (24), o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) fala sobre Reforma Política. “A Câmara tem um compromisso de fazer essa reforma (…) mas eu acho que, nesse momento, a Câmara não discute uma Reforma Política, mas uma Reforma Eleitoral”.

Pedro Fernandes faz duras críticas a gestores da Petrobrás

BRASÍLIA – Em audiência da Comissão que trata do cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará, nessa quarta-feira (8/4), o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) fez duras críticas à gestão da Petrobrás. Participaram da reunião o diretor de Abastecimento da estatal, Jorge Celestino Ramos, e Fábio Lopes de Azevedo, Gerente Geral da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste – LUBNOR.

Segundo Jorge Celestino, o cancelamento dos dois projetos, anunciado em janeiro passado, foi motivado por três fatores: a queda dos preços do mercado mundial de petróleo e refinados, que reduziu as “margens de refino” (retorno financeiro, descontado o custo das matérias-primas) e tirou a atratividade dos empreendimentos; a desistência da companhia petroquímica chinesa Sinopec, que estava negociando participação nas unidades; e a necessidade da empresa de preservar seu caixa. Segundo ele, o ambiente macroeconômico mundial mudou desde 2006, quando a companhia decidiu apostar na construção das duas unidades de refino.

Jorge Celestino: Petrobras fez todo o esforço para manter os investimentos, mas o risco no mercado de petróleo está alto.

Ramos garantiu que a Petrobras “fez todo o esforço com sua equipe” para manter os investimentos, mas não foi possível diante do cenário econômico. “Não tivermos êxito na busca de montar essa engenharia. O risco de se investir em petróleo agora é elevado”, afirmou.

De acordo com ele, somente a retomada do crescimento mundial e a melhora nos preços do petróleo e dos refinados poderão levar a companhia a retomar projetos de construção de novas refinarias no País. “Na medida em que as margens de refino se reposicionam e tenho financiamento, tenho mercado em expansão, posso voltar a rediscutir os projetos”, afirmou o diretor da estatal após pergunta do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

Durante a audiência pública, Ramos afirmou que o prejuízo já declarado com o cancelamento da obra do Maranhão, de cerca de R$ 2,1 bilhões, representa entre 1% e 2% do custo global da unidade. No total, a companhia declarou, em comunicado ao mercado, perdas de R$ 2,7 bilhões com o encerramento dos dois projetos, que se destinavam à produção de refinados como óleo diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O prejuízo refere-se principalmente aos projetos e às obras de terraplenagem realizadas nos terrenos cedidos pelos governos estaduais para as usinas, que ficam nas cidades de Bacabeira (MA) e Caucaia (CE).

Explicações que levaram Pedro Fernandes a tecer duras críticas aos gestores da estatal. “Estou envergonhado da maneira como o sr. quer nos convencer do cancelamento. Isso é história para boi dormir. Ou o projeto foi mal pensado, aí a Petrobras se corrige cancelando, ou [a suspensão] foi de uma irresponsabilidade muito grande. O cancelamento dos projetos foi na calada da noite. Dizer que o petróleo está caindo, que as ações estão em crise, que um acionista não quer mais… essas são situações passageiras. Talvez tenhamos sido enganados por alguém que eu ainda não sei dizer quem é. A terraplanagem foi grande. Eu conheço a obra. Dizer que é um problema transitório de mercado é agredir a nossa capacidade de pensar”, disse Fernandes, que decidiu sair da reunião em protesto contra as palavras do diretor da Petrobras.

Pedro Fernandes discursa sobre a Copa do Mundo

BRASÍLIA – O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) fez um pronunciamento sobre a Copa do Mundo no Brasil nesta quarta-feira (25/6) na Câmara dos Deputados e o destaque foi a autoestima dos brasileiros. Leia na íntegra:

“Gostaria de registrar o sucesso da Copa do Mundo. Amanhã iremos terminar a primeira fase com grande sucesso e a pergunta que se faz é: qual o legado da Copa do Mundo? Eu vou citar vários legados.

Primeiro, nós vamos terminar a Copa do Mundo com um povo mais confiante, com a autoestima levantada; um povo capaz de promover um acontecimento da magnitude da Copa do Mundo; um povo que vai sentir que a sua engenharia está mais fortalecida; um povo que passou a se conhecer melhor — o Sul conheceu o Nordeste, o Sul conheceu o Norte, o Nordeste conheceu o Sul, porque estão todos ligados a essa Copa do Mundo.

Nós vamos ter um legado muito grande no turismo, mas o fundamental, Sr. Presidente, é que nós vamos ter um legado democrático muito interessante. Apesar da campanha orquestrada contra a Copa do Mundo, nós demos a volta por cima, não só o Governo, mas o povo brasileiro, sabendo se organizar, porque isso é um trabalho de todos nós.

Somos capazes de mostrar a nós mesmos as nossas mazelas. Claro que nós precisamos muito de saneamento, de saúde, de educação, de transporte público, mas nós vamos, com certeza, com essa Copa do Mundo, com essa discussão nas ruas, com essa discussão neste Parlamento, superar todas essas dificuldades.

A Copa do Mundo traz, como grande legado, a nossa autoestima revigorada. O povo brasileiro está se sentindo capaz, abandonando o complexo de vira-lata e a ideia que quiseram nos vender de que nós não éramos capazes de fazer um evento dessa magnitude. E nós não estamos só fazendo um evento de Copa do Mundo, nós estamos fazendo a Copa das Copas, a melhor das Copas, com 12 sedes, mesmo com as dificuldades. Havia uma necessidade sobre isso.

É claro que todas essas denúncias de superfaturamento, disso ou daquilo, serão apuradas, serão punidas, para que se possa realmente seguir democraticamente a vida deste País.

Estão de parabéns todos os organizadores. Eu quero registrar aqui o papel importante do Presidente Lula, quando decidiu trazer a Copa do Mundo para cá, da Presidenta Dilma, que assumiu esse compromisso, e destacar o papel importante do Ministro Aldo Rebelo à frente do Ministério dos Esportes e de todos que colaboraram com isso.

Eu só vejo elogios por onde passo, até do bom futebol que se está praticando, independente das organizações, da segurança, enfim, esse legado da autoestima, esse legado da coisa boa que está acontecendo no Brasil, até com relação à engenharia, que, a partir de agora, a gente sabe das dificuldades de uma infraestrutura.

De repente, parece que nós podemos resolver infraestrutura em 1 ano. Mas é preciso planejamento mais adequado, engenharia mais evoluída. Isso nós aprendemos, estamos aprendendo e vamos resolver o nosso problema.
Parabéns a todos nós que estamos fazendo esta Copa do Mundo! E eu tenho certeza de que a primeira fase já dá sucesso garantido”.