Aberta Conferência Maranhense de Educação

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002475Com participação de segmentos sociais, autoridades políticas, representantes de entidades, profissionais da educação, gestores e 850 delegados eleitos em todo o estado, foi aberta, na noite desta terça-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a Conferência Maranhense de Educação (Comae/2013).

A solenidade de abertura contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz; do secretário Pedro Fernandes, do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o secretário do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas; deputados estaduais e federais entre outras autoridades.

002472Com o tema “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, o evento é promovido pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE) e integra a fase preliminar da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá em fevereiro de 2014. A Comae é a última etapa do ciclo estadual as 28 Conferências Intermunicipais de Educação, preparativas para o Plano Estadual de Educação.

002473Ao saudar os participantes da Comae, o vice-governador Washington Luiz destacou que o Governo do Estado em parceria com o Governo Federal vem intensificando ações e investimentos que para ampliar o acesso e melhorar de forma significativa a qualidade do ensino em nosso estado. “Com recursos garantidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Estado está investindo em ações estruturantes de reforma e construção de escolas e quadras esportivas em todo o Maranhão”, realçou.

O vice-governador também frisou que a educação brasileira obteve recentemente uma grande conquista quando a Presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a lei que garante a riqueza do petróleo no Brasil. “Os royalties da parte do governo federal terão um percentual de 75% do Fundo Social, destinados à educação”, destacou.

002468Ao participar da abertura, o secretário Pedro Fernandes ressaltou que a educação precisa ser feita para o aluno e deve ser um compromisso de toda a sociedade. “As soluções democráticas se constroem no coletivo, foi o que aconteceu nas conferências intermunicipais de educação, com a participação de todos os municípios, chegando à conferência estadual”, afirmou.

O secretário citou as entidades e institutos que firmaram parcerias com a Seduc para cumprir as quatro grandes metas da secretaria que são: a melhoria do nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual, universalização o ensino médio, o combate ao analfabetismo e institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios.

O secretário executivo do Ministério da Educação e do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas, destacou a ampla articulação que a Seduc em conjunto com o Fórum de Educação realizou para promoção da conferência. “Quando pensamos no tema das conferências focamos na participação popular. Nosso objetivo é realização de conferências em todos os municípios, na perspectiva de criar o sistema nacional articulado para conquistarmos a qualidade social da educação”, frisou.

O presidente da AL afirmou que o legislativo estadual está sempre à disposição dos agentes da educação no estado. “Precisamos unir forças para reverter os índices educacionais”, apontou.

Plano Estadual

O presidente da Comae e secretário adjunto da Seduc, Fernando Silva, ressaltou que a Conferência tem entre seus objetivos discutir proposições para a elaboração do Plano Estadual de Educação. “Diferentemente dos outros estados, o Maranhão discutiu nas 28 conferências intermunicipais o plano estadual de educação. No último dia da Conferência será apresentado à consulta Pública o projeto do Plano Estadual de Educação, que em um momento posterior será levado à votação no Legislativo Maranhense”, disse ao entregar o documento preliminar do plano ao secretário Pedro Fernandes para disponibilização e consulta publica no site da Seduc. “Este é um momento ímpar para discutirmos as propostas para mudar a educação do nosso estado”, completou.

O promotor de justiça especializado na defesa da educação, Paulo Avelar, destacou a importância da construção de um novo plano de educação, que reflita os anseios da sociedade. “O Ministério Público acredita que sem a participação popular não é possível fazer educação de qualidade”, observou depois de parabenizar a Seduc pela mobilização das conferências de educação.

Durante os três dias de realização da Comae serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros municipais. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Serão discutidos, ainda, os temas focados na gestão democrática, participação popular e controle social; valorização dos profissionais de educação – formação, remuneração, carreira e condição de trabalho; e financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.

Os debates deverão contar com a participação de 850 delegados votantes, escolhidos nas etapas intermunicipais, para os segmentos de educação básica, profissional e superior, além de representantes indicados por setores do poder público, segmentos sociais e entidades da sociedade civil, como movimentos sociais de afirmação à diversidade, defesa da educação, entidades de pesquisa em educação, movimento sindical, representantes patronais do sistema S, entidades municipalistas, parlamentares e órgãos de fiscalização e controle.

A conferência de abertura foi ministrada pelo professor Luiz Fernandes Dourado, pós-doutor em ciências sociais e educação pela École des Hautes études (França), e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e editor da revista “Retratos da escola”.

Homenagens

Durante a solenidade, a Seduc homenageou entidades parceiras que desenvolvem trabalhos em prol da qualidade do ensino no Maranhão com a placa de honraria Paulo Freire. Dentre as homenageados estão: Vale, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ministério da Educação, Instituto Alfa e Beto, Conselho Estadual de Educação, Instituto Ayrton Senna, Movimento de Educação de Base (MEB), Programa Nacional de Desburocratização da Gestão Pública (Gespública) e Ministério Público.

Data: 17/09/2013
Fonte: ASCOM – SEDUC MA

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Aberta Conferência Maranhense de Educação

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002467Com participação de segmentos sociais, autoridades políticas, representantes de entidades, profissionais da educação, gestores e 850 delegados eleitos em todo o estado, foi aberta, na noite desta terça-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a Conferência Maranhense de Educação (Comae/2013).

A solenidade de abertura contou com a presença do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz; do secretário Pedro Fernandes, do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o secretário do Ministério da Educação e coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas; deputados estaduais e federais entre outras autoridades.

Com o tema “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, o evento é promovido pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE) e integra a fase preliminar da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá em fevereiro de 2014. A Comae acontece até quinta-feira (19).

 

Data: 17/09/2013
Fonte: Ascom

Conferência Maranhense de Educação será aberta nesta terça (17)

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Com a presença do secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, será aberta, nesta terça-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, às 19h, a Conferência Maranhense de Educação (Comae 2013), cujo tema é “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”. O evento que prossegue nos dias 18 e 19, marcará a conclusão do ciclo estadual que envolveu todo o Maranhão durante as 28 Conferências Intermunicipais de Educação.

A Comae é uma iniciativa Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE), sendo configurada como etapa preliminar da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014.

A conferência de abertura será ministrada pelo professor Luiz Fernandes Dourado, pós-doutor em ciências sociais e educação pela École des Hautes études (França), e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e editor da revista “Retratos da escola”.

É prevista a participação de 850 delegados votantes, escolhidos nas etapas intermunicipais, para os segmentos de educação básica, educação profissional e educação superior, além de representantes indicados por setores do Poder Público, segmentos sociais e entidades da sociedade civil, tais como movimentos sociais de afirmação à diversidade, defesa da educação, entidades de pesquisa em educação, movimento sindical, representantes patronais do sistema S, entidades municipalistas, parlamentares e órgãos de fiscalização e controle.

Data: 16/09/2013

Fonte: ASCOM – SEDUC MA

Conferência Maranhense de Educação será aberta na terça (17)

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A Conferência Maranhense de Educação (Comae 2013), cujo tema é “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, será realizada nos dias 17, 18 e 19 deste mês, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento marcará a conclusão do ciclo estadual que envolveu todo o Maranhão durante as 28 Conferências Intermunicipais de Educação. A abertura será na terça-feira (17), às 19h.

A Comae é uma iniciativa Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE), sendo configurada como etapa preliminar da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontecerá no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014.

A conferência de abertura será ministrada pelo professor Luiz Fernandes Dourado, pós-doutor em ciências sociais e educação pela École des Hautes études (França), e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e editor da revista “Retratos da escola”.

É prevista a participação de 850 delegados votantes, escolhidos nas etapas intermunicipais, para os segmentos de educação básica, educação profissional e educação superior, além de representantes indicados por setores do Poder Público, segmentos sociais e entidades da sociedade civil, tais como movimentos sociais de afirmação à diversidade, defesa da educação, entidades de pesquisa em educação, movimento sindical, representantes patronais do sistema S, entidades municipalistas, parlamentares e órgãos de fiscalização e controle.

Durante a realização da Comae, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios no período de abril a junho deste ano. As proposições escolhidas irão subsidiar o documento propositor que será defendido pelo Maranhão na Conae 2014.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo dar ênfase à melhoria do nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalização do ensino médio, combate ao analfabetismo e institucionalização do efetivo regime de colaboração entre União, Estado e municípios para a educação. Metas prioritárias das ações da Seduc no estado.

Seguindo a dinâmica das etapas regionais, a Comae estará focada na discussão dos eixos norteadores baseados na temática principal da conferência. Cada um dos temas abordados terá uma palestra explicativa com um especialista da área, e na sequência serão debatidas e votadas as proposições que serão levadas à Conae.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explica que a Comae será um espaço democrático para debater o conjunto de propostas que ira subsidiar a definição de responsabilidade na implementação do Plano Nacional de Educação, envolvendo todos os entes federativos, no contexto da articulação do Sistema Nacional de Educação.

No último dia da Conferência será apresentado à consulta Pública o projeto do Plano Estadual de Educação, que em um momento posterior será levado à votação no Legislativo Maranhense.

Estandes

Nos três dias do evento, o centro de convenções contará com 22 estandes de setores da Seduc. Cada uma das 19 Unidades Regionais de Educação, além das áreas de educação do campo, educação indígena e educação quilombola irão expor suas ações, projetos e programas desenvolvidos em prol da educação do estado.

PROGRAMAÇÃO DA COMAE

TERÇA-FEIRA (17)

14h – Credenciamento.

19h – Solenidade de Abertura.

20h – Conferência de Abertura – Luiz Fernandes Dourado, Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e Editor da Revista Retratos da Escola.

21h – Coquetel

 

QUARTA-FEIRA (18)

8h – Palestra do Eixo I: “O Plano Nacional de Educação: organização e regulação”. – Palestrante: Mauro Gurgel.

8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo I.

10h – Intervalo

10h30 – Palestra do Eixo II: “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”. – Palestrante: Ilma Fátima de Jesus.

10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo II.

12h30 – Almoço.

13h30 – Palestra do Eixo III: “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”. Palestrante: Prof. João Claudino (A confirmar)

13h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo III.

15h30 – Intervalo.

16h – Palestra do Eixo IV: “Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem”. – Palestrante: Lucinete Marques.

16h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo IV.

18h – Atividade Cultural

 

QUINTA-FEIRA (19)

8h – Palestra do Eixo V: “Gestão democrática, participação popular e controle social” – Palestrante: Francisca das Chagas Silva Lima.

8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo V.

10h – Intervalo

10h30 – Palestra do Eixo VI: “Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. – Palestrante: Júlio Guterres.

10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo VI.

12h30 – Almoço.

13h30 – Palestra do Eixo VII: “Financiamento da Educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.” Palestrante: Moacir Feitosa.

13h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo VII.

15h30 – Apresentação do Plano Estadual de Educação (PEE).

16h – Eleição dos delegados.

17h – Coquetel de encerramento

 

Data: 10/09/2013
Fonte: ASCOM – SEDUC MA

Lançada Conferência Maranhense de Educação

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Com a participação de prefeitos, secretários de Estado, deputados estaduais, representantes da sociedade civil, membros do Ministério da Educação, gestores e secretários municipais, foi lançada, nesta segunda-feira (25), a Conferencia Maranhense de Educação. O evento, que aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, além de servir como instrumento para articulação entre governo e sociedade civil em prol de uma educação de qualidade, visa ainda deliberar e acompanhar as políticas públicas para a educação nos âmbitos estadual e municipal.
A abertura da cerimônia foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, que na ocasião destacou a importância da educação para o desenvolvimento de uma nação. “Temos plena consciência de que não existe país, estado ou município forte sem educação. A Assembleia sente-se prestigiada em estar participando de um momento tão importante como este, que assegura o efetivo engajamento de todos os setores que atuam na educação do Maranhão, na busca de melhorias para qualidade do ensino”, enfatizou.
O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, assinalou sobre a necessidade de um trabalho conjunto no setor. “A realização das discussões nas conferências visa acima de tudo à busca pela qualidade do ensino. Estamos vivendo um momento na Secretaria de Educação de primar pela integração com todos os setores para que possamos aproximar a Secretaria da escola e, consequentemente, da sala de aula”, observou o secretário Pedro Fernandes.
Francisco das Chagas Fernandes, secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação (Mec) e coordenador geral do Fórum Nacional de Educação, destacou a inovação na criação das Conferências Livres e observou a relevância do tema da conferência nacional. “Além das conferências municipais e intermunicipais que antecedem a Conferência Nacional, este ano inovamos com a criação de Conferências Livres, que são preparatórias para o evento nacional. A importância do debate é fazer com que a comunidade educacional e os segmentos da educação brasileira (pais, estudantes, profissionais e gestores) discutam temas que são extremamente necessárias para a melhoria da educação de nosso país. Este ano, a temática geral é o Plano Nacional de Educação, que se desdobra nos planos estaduais e municipais e também a discussão sobre o Sistema Nacional de Educação”, explicou.

Articulação

O presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos Ramos, ressaltou a articulação que será feita para realização de todos os fóruns de discussões sobre a educação. “É um enorme trabalho de articulação. Teremos a Conferência Nacional que só acontecerá após as estaduais e intermunicipais. É um trabalho de extrema relevância para a qualidade do ensino em todo Brasil e, no Maranhão, servirá como uma ferramenta para melhoria dos índices educacionais do estado”, observou.
Presente à solenidade, o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, destacou a iniciativa como um divisor de águas na educação. “As conferências representam um marco fundamental para a educação pública brasileira. Estamos ansiosos pela aprovação do Plano Nacional de Educação”, disse.
Os prefeitos presentes aprovaram a iniciativa. “Esse é um esforço nacional e o Maranhão, por intermédio do secretario de Educação Pedro Fernandes, está conduzindo com afinco nesse processo que se torna necessário para fazer valer a cooperação entre os órgãos federados. Isso é fundamental para podermos obter avanços na área educacional”, observou o prefeito do município de Viana, Chico Gomes.

Palestra

Um dos momentos de destaque da cerimônia de lançamento da Conferência foi a palestra de encerramento, ministrada pelo representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped), professor Genoíno Bordignhon. Ele discorreu sobre “Gestão Democrática com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional”.
Segundo o secretário adjunto de Gestão Institucional e coordenador estadual do Fórum, Fernando Silva, 26 Conferências serão realizadas no estado. “Nossos técnicos não medirão esforços no sentido de propiciar mecanismos para que as 26 conferências aconteçam no estado. A primeira será realizada em 1º de abril, em Timon e Caxias”, informou.

Data: 26/02/2013
Fonte: ASCOM / SEDUC MA