Pedro Fernandes quer recriar a COHAB

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BRASÍLIA – O Secretário de Cidades, Pedro Fernandes, participou esta semana, em Brasília, de um seminário que reuniu a Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

O evento ocorreu parte na sede da ABC e parte na Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano onde foi tratada a implantação de moradias em municípios abaixo de 50 mil habitantes pelo Minha Casa Minha Vida (Sub-50).

A reunião também dedicou-se a preparar o 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que ocorrerá em Brasília de 16 a 18 de Maio, deste ano, do qual a Secretaria de Cidades do Maranhão participará.

O ponto alto foi a reunião que tratou do papel dos governos estaduais no Programa Minha Casa Minha Vida, com a participação da Diretora de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani.

Muitos municípios, inclusive do Maranhão, não entregaram o seu Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) que tem como objetivo diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social para que a cidade possa planejar e saber exatamente onde irá aplicar os recursos adquiridos e como vai crescer e requalificar habitações precárias existentes, além de identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como será feito o acesso a esta moradia.

A proposta do Ministério das Cidades é que o PLHIS tenha participação popular. Ele é necessário para que o município possa ser contemplado dos programas de habitação.

Mas, como muitos municípios, por desinteresse ou desinformação, deixam de entregá-lo, o Secretário Pedro Fernandes sugeriu na reunião que, como o Estado fez um plano detalhado por município, este possa cobrir aqueles que não prepraram. A ideia foi bem vista pelo Ministério das Cidades que pode ampliar para os demais Estados que passam pela mesma situação.

“Não podemos deixar que pela falta do Plano nosso municípios fiquem de fora”, destaca Pedro Fernandes.

COHAB

Outro propósito do secretário Pedro Fernandes é recriar a Companhia de Habitação Popular do Maranhão, antiga Cohab. Que, com este ou com outro nome, terá a função de aglutinar todos os programas de habitação para que aconteçam com mais eficiência. O primeiro passo foi conversar com os diretores da ABC (Associação Brasileira de Cohabs) para integrar o Maranhão na Associação.

“A maioria dos Estados possui um órgão específico para cuidar da habitação. O Maranhão precisa reestruturar a Cohab. Este é um dos nossos objetivos agora.”, disse Pedro Fernandes.

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Pedro Fernandes se reúne com Secretária Nacional de Habitação

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A questão primordial foi o aporte de R$ 49,5 milhões para o PAC Rio Anil.

BRASÍLIA – O Secretário de Estado das Cidades, Pedro Fernandes, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (18), em Brasília, com a Secretária Nacional de Habitação (SNH), Inês Magalhães, onde discutiram os projetos para o desenvolvimento da política estadual de habitação do Maranhão e o aporte no valor de R$ 49,5 milhões para a finalização do sistema viário do PAC Rio Anil. Veja outros detalhes clicando aqui.

Durante a reunião, que ocorreu na sede do Ministério das Cidades, tratou-se entre outros assuntos de alguns problemas de engenharia da obra, mas que ganharam solução e andamento desde que Pedro Fernandes assumiu a secretaria no início deste ano.

“O PAC Rio Anil é uma obra importante e emblemática para o Ministério das Cidades porque ela resolve um problema que foi compromisso do presidente Lula. Ela tem um conceito de não mandar os moradores para longe da cidade. Queremos terminar a obra desde que sejam tomadas as devidas providências”, disse a Secretária Inês Magalhães.

“Por causa da questão do solo, que é mangue, estamos buscando novas soluções e, por isso, precisamos deste aporte. Nós sabemos de todos os problemas que a obra já teve no passado e o que queremos agora é acertar. Estamos com este compromisso”, comprometeu-se Pedro Fernandes.

Também esteve na reunião a diretora do Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo Avesani.

Trabalho Social

Um dos destaques da audiência foi a questão social. Hoje, já é questão pacífica de que as construção de casas é extremamente importante, mas, para diminuir o deficit habitacional, é preciso atentar para outros ângulos.

“Não basta construirmos moradias, temos que nos atentar para todo o equipamento social compatível com a demanda de uma nova comunidade que está se formando. É um esforço conjunto com a Educação, Saúde, Esporte, dentre outros”, explica Fernandes.

Outros assuntos também foram tratados como a participação mais efetiva do Maranhão no Minha Casa, Minha Vida, a questão de Piquiá de Baixo, em Açailândia; falta de banheiros, dentre outros.

Déficit habitacional do Maranhão: “Fazendo do limão uma limonada”

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O secretário Estadual das Cidades, Pedro Fernandes, tem trabalhado no propósito de diminuir o déficit habitacional do Maranhão. Oficinas do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Maranhão (PEHIS/MA) estão sendo realizadas em diversas regiões do Estado. Nesta terça-feira (19/7) aconteceu em Balsas e deve ainda passar por mais 25 municípios.

O intuito é ouvir as entidades e as sociedades diretamente envolvidas no problema. O Maranhão possui um déficit de 500 mil casas e um número ainda mais expressivo de falta de banheiros.

Diante dos números negativos, Pedro Fernandes avalia que eles podem ser usados de forma positiva. “Temos que fazer desse limão uma limonada. O déficit é grande, mas podemos atuar de forma positiva. Com os 2 milhões de habitações aprovados pelo governo federal e com a descoberta de gás em Capinzal do Norte poderemos gerar emprego na construção das casas e fomentar as indústrias”, conclui o secretário das Cidades.

Roseana firma acordo por mais habitação

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Como forma de agilizar parcerias que diminuam o déficit habitacional no Maranhão, a governadora Roseana Sarney assinou, ontem, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Convênio de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e 71 prefeituras.

A governadora ressaltou que o convênio oferece ferramentas para solucionar o déficit habitacional em todas as regiões do estado. O convênio formaliza a participação dos municípios nas Oficinas de Capacitação e na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

De acordo com Roseana Sarney, o PLHIS possibilitará que as prefeituras diagnostiquem as reais carências e contribuam na realização de estratégicas na solução dos problemas de moradia com a participação da população. “A parceria com os municípios possibilitará a melhoria dos índices habitacionais, pois permite que a sociedade civil participe da política habitacional do nosso estado. Convido a todos para trabalharmos juntos”, afirmou Roseana Sarney.

Conforme explicou o secretário das Cidades, Pedro Fernandes, os planos exigem a adesão dos municípios, que devem instituir os Conselhos Municipais de Habitação de Interesse Social e o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS). Essas exigências são imprescindíveis para que o município tenha acesso, a partir de 2012, aos recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). “Por isso, vamos treinar os 71 municípios para fazer o plano local; e por meio deles traçar medidas para melhorarmos o setor de habitação”, completou Fernandes.

Posse do Concidades – Durante a solenidade, Roseana Sarney deu posse aos 74 membros do Conselho Estadual das Cidades (Concidades) e do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, gestão 2011-2013, que representam segmentos sociais definidos pelo Ministério das Cidades – poder público do Executivo e Legislativo estadual e municipal, empresários, sindicatos, movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa, entidades profissionais e ONGs.

“O Maranhão sai na frente, por ser um dos primeiros estados a dar posse ao Conselho de Cidades e tentaremos fazer uma gestão que colabore com o direcionamento na área habitacional, a fim de que consigamos recursos na esfera federal”, adiantou o coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e membro do Concidades, José Francisco Diniz.

Para a representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Renata Gonçalves, há dois aspectos significativos com a assinatura do convênio e a posse dos membros do Concidades. “Um marco de renovação e controle social na construção das políticas de habitação do Governo do Maranhão. E outro em relação ao importante passo no planejamento participativo na área de habitação no estado. Um momento que demanda que o planejamento seja discutido com os representantes dos diversos segmentos da sociedade”.

A solenidade teve a presença do vice-governador Washington Luiz Oliveira; do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Manoel Ribeiro; secretários de Estado, prefeitos e lideranças sociais. Para os prefeitos, o PHLIS vai proporcionar ao Governo Federal conhecer os problemas dos municípios maranhenses, para depois favorecer os que mais precisam de investimentos.

“Nossa cidade não é diferente em termos de dificuldade com habitação e com esse plano, formalizaremos esta parceria com estado para atender às demandas dos moradores”, finalizou o prefeito de Apicum-Açu, Cecé Monteiro.

Desafio na Secretaria das Cidades

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A nossa missão será na melhoria da habitação, no saneamento ambiental e na mobilidade Urbana.

Assista:

Secid debate Plano Estadual de Habitação e Interesse Social

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Reproduzindo matéria de O Estado do Maranhão de hoje (7/4)

Secid debate Plano Estadual de Habitação e Interesse Social

Investimentos nas áreas de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana foram debatidos durante a abertura da Oficina de Capacitação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, ontem, na nova sede da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), na Avenida Getúlio Vargas, 1.908, no Monte Castelo. Além da oficina, que prossegue até a manhã de hoje, o espaço também recebe, amanhã, a VII Reunião do Conselho Estadual das Cidades.

O evento conta com participação de 100 representantes de municípios maranhenses. A abertura contou com a participação dos secretários de Estado das Cidades, Pedro Fernandes, e o de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário; e da gestora de Negócios da Caixa, Flávia Alexandrina. Presente, também, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano da Secid, arquiteto Frederico Burnet.

Segundo Pedro Fernandes, o déficit habitacional é superior a 500 mil no Maranhão. “Precisamos mudar essa realidade e o primeiro passo é a elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social, que deve ser concluído no prazo de oito meses”, anunciou. Ele ressaltou que a formalização de parcerias é necessária para que as ações propostas tenham sucesso. “É importante discutir ações para a área de saneamento básico, desde o abastecimento de água e drenagem, até a coleta e destino final do lixo”, destacou.

Mobilidade – Outro item que Pedro Fernandes considera essencial é a questão da mobilidade urbana, pois a carência de transporte público está prejudicando a qualidade de vida dos moradores de São Luís.

“O Ministério dos Transportes já aceitou nosso pedido para estudar a possibilidade de implantação da linha ferroviária regional ligando Itapecuru-Mirim a São Luís”, adiantou. O secretário lembrou que o Ministério está analisando a implantação do trem regional entre Codó (MA) a Altos (PI), passando pelas cidades de Caxias e Timon.

Amanhã, haverá a VII Reunião do Conselho Estadual das Cidades. Será a última reunião do atual conselho, quando será feita uma avaliação da gestão 2009/2011 e da 4ª Conferência Estadual das Cidades. Ainda no evento, será apresentada a nova composição do conselho para o biênio 2011-2013 com a distribuição dos delegados no território maranhense.

Toda a metodologia de trabalho a ser desenvolvida na elaboração do Plano de Habitação foi apresentada no primeiro dia da Oficina de Capacitação. Será investido R$ 1,6 milhão na elaboração do PEHIS/MA, incluindo a capacitação dos técnicos que ficarão encarregados de elaborar os planos locais de habitação.

Pedro Fernandes realiza série de audiências no Ministério das Cidades e Transportes

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Pedro Fernandes e o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Dr. Paulo Sérgio Oliveira Passos

Enquanto não retorna à Secretaria das Cidades, Pedro Fernandes está realizando uma série de audiências no Ministério das Cidades e no Ministério dos Transportes para municiar-se de conhecimentos e informações para auxiliá-lo na gestão da secretaria.

Fernandes já reuniu-se com o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Sr. Luis Carlos Bueno; com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Sra. Inês Magalhães; e com  o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sr. Leodegar da Cunha Tiscoski. Nesses encontros falou  sobre os Projetos que podem ser realizados no Maranhão, sobre drenagem, acessibilidade e outros.

Nesta terça-feira (15/02), reuniu-se também com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Dr. Paulo Sérgio Oliveira Passos e conversou sobre a duplicação de um trecho que vai do porto Itaqui ao bairro do Anjo da Guarda, em São Luís e de melhorias do trecho que vai do Anjo da Guarda à Barragem do Bacanga, inclusive com a colocação de ciclovias.

Nesta quarta-feira (16/2), deve encontrar-se com a Assessor Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério das Cidades, dr. João Miguel Feu Rosa.

“Essas audiências têm me ajudado a pensar em projetos concretos e palpáveis para o Maranhão e, especialmente, São Luís. Precisamos desenvolver nosso Estado. Está mais do que na hora”, diz Pedro Fernandes.