Governo do Estado entrega hoje 75 ônibus escolares a 40 municípios

Deixe um comentário

GERAL

Os veículos serão entregues por Roseana Sarney no Palácio Henrique de La Rocque.

20/05/2014 00h00

A governadora Roseana Sarney entrega hoje, às 15h, no Palácio Henrique de La Rocque, 75 ônibus escolares a 40 municípios. Este é o primeiro lote de um total de 136 veículos adquiridos em parceria com o Governo Federal, por intermédio do Plano de Ações Articuladas (PAR/Estadual) no Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação.

Por meio do PAR/Estadual, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) solicitou ao Governo Federal, ano passado, 200 ônibus para o transporte escolar em municípios maranhenses, sendo que,desse total, 136 já tiveram a entrega autorizada. Nesta primeira etapa, serão entregues 61 ônibus pequenos (capacidade para 25 estudantes) e 14 ônibus grandes (capacidade para 46 alunos).

Os veículos serão encaminhados pelo governo às prefeituras, que são executoras do transporte escolar dos alunos da educação básica (que inclui os ensinos fundamental e médio). O investimento é da ordem de R$ 29.861.280,00, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os outros 61 ônibus que ainda não foram entregues pelo MEC estão sendo aguardados pelo governo.

Vistoria – Para serem devidamente liberados para entrega, todos os ônibus passaram por vistoria para regularização documental, incluindo inspeção para a verificação dos itens de segurança necessários ao transporte de estudantes. O processo é realizado de forma minuciosa, atendendo aos critérios do programa do MEC. Nesse processo, houve inspeção dos veículos feita pela empresa responsável pelo fornecimento, para atestar se não houve avaria durante o transporte, como também por parte do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A Seduc fez o controle de qualidade dos veículos e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) efetuou vistoria e emplacamento.

Mais

Municípios que receberão os ônibus

Satubinha
Arame
São Roberto
São João do Sóter
Itaipava do Grajaú
Brejo de Areia
Passagem Franca
Araguanã
Turilândia
Bacurituba
Bom Jardim
São Benedito do Rio Preto
Vargem Grande
Mirador
Benedito Leite
Altamira do Maranhão
Paulo Ramos
Maranhãozinho
Alto Alegre do Maranhão
Tufilândia
Cândido Mendes
Jatobá
Turiaçu
Presidente Juscelino
Cantanhede
Bacuri
Sucupira do Norte
São Francisco do Brejão
Urbano Santos
Buriti-Bravo
Presidente Médici
Barão de Grajaú
Godofredo Viana
Bernardo do Mearim
Trizidela do Vale
São João do Paraíso
Cururupu
São João dos Patos
Carolina
Açailândia

Fonte: O Estado do Maranhão
Data: 20/5/2014
Anúncios

Com a conclusão do PAR, Maranhão receberá mais recursos para educação em 2014

Deixe um comentário

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) será contemplada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com diversas iniciativas do Plano de Ações Articuladas (PAR), que irá balizar as ações estratégicas para melhoria do ensino do Maranhão no próximo ano. A informação foi dada pelo secretário Pedro Fernandes Ribeiro ao participar do encerramento da primeira formação continuada para professores que atuam nas salas de recursos multifuncionais nas escolas da rede estadual de ensino de São Luís.

Pedro Fernandes informou que ações foram garantidas depois que a Seduc concluiu a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Ministério da Educação (MEC). O secretário frisou que os municípios que também concluíram seus planos, instrumentos imprescindíveis para capitalização de recursos do governo federal para a educação, também serão contemplados.

De acordo com o secretário, além de 15 mil tablets, a secretaria deverá receber 136 ônibus para o transporte escolar, 100 mil novas carteiras escolares, oito mil aparelhos de ar condicionados e garantiu recursos para a construção de 90 quadras cobertas. “Isso é resultado do trabalho das equipes de todos os setores da Seduc”, afirmou.

O BNDES também deverá liberar recursos para a construção, reforma e ampliação de escolas do campo em vários municípios maranhenses. “São ações que serão encaminhadas para licitação, a fim de atender a educação do campo, beneficiando centenas de estudantes”, ressaltou a secretária adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, citando que três assentamentos de Itapecuru-Mirim e Presidente Vargas serão beneficiados com oferta de ensino médio.

Além disso, a Seduc vai buscar outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Maranhão.

 Data: 13/12/2013

Fonte: ASCOM – SEDUC MA

Municípios maranhenses concluem inserção de dados do PAR

Deixe um comentário

Os 217 municípios maranhenses concluíram, no dia 31 de agosto, a fase de inserção de dados das ações e sub ações para o quadriênio 2011-2014 do Plano de Ações Articuladas (PAR), cumprindo o objetivo firmado no acordo de cooperação entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão (UNDIME-MA), tendo como parceira institucional a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de planejamento da educação por um período de quatro anos. É um plano estratégico de caráter plurianual e multidimensional que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias de Estado e Municípios, num Sistema Nacional de Educação. A elaboração do PAR é requisito necessário aos estados e municípios para o recebimento de assistência técnica e financeira do MEC/FNDE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE n° 14 de 08 de junho de 2012.

Segundo o secretário adjunto de planejamento e orçamento da Seduc, Lívio Correa, a conclusão da inserção de dados do PAR é uma importante ação, no sentido de permitir aos municípios a captação de recursos. A participação da Seduc na mobilização desse processo visa aproximar a secretaria dos municípios, estabelecendo o efetivo regime de colaboração, uma das grandes metas da secretaria.

A articuladora institucional do PAR na Uema, professora Eliza Flora, destacou o empenho das instituições parceiras para a finalização do trabalho de inserção de dados pelos municípios. “A atuação da Seduc e da Undime foram fundamentais no processo de mobilização e sensibilização, por meio do diálogo e da realização de dois seminários de cooperação técnica estado-municípios que demonstraram aos municípios toda a importância da realização do PAR”, disse.

O último seminário aconteceu no dia 29 de agosto e contou com a presença do coordenador geral de assistência a programas especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, que durante o evento falou da execução das Ações do PAR, apresentando os procedimentos relativos ao plano municipal.

Entenda o PAR

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) condicionou o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação à assinatura, pelos estados, Distrito Federal e municípios, do plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Depois da adesão ao Compromisso, os entes federativos devem elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR). Todos os 5.563 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao Compromisso.

O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos. Coordenado pelas secretarias municipais e estaduais de educação, o PAR deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as primeiras etapas e estão na esfera do município/estado. A terceira etapa é a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pelo FNDE.

Depois da análise técnica, o município assina um termo de cooperação com o MEC, do qual constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal. O termo de cooperação detalha a participação do MEC – que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR e assistência financeira. No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação a cada ano.

Data: 03/09/2013

Fonte: ASCOM – SEDUC MA

Seduc poderá aderir ata do MEC para colocar 3G em tablets

Deixe um comentário

IMG-20130808-WA0002

Pedro Fernandes com o presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas

BRASÍLIA – O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, esteve em Brasília, onde participou de audiências buscando recursos e parcerias para a educação do Maranhão. Em reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Wanderley Dias de Freitas, uma das questões tratadas foram os 15 mil tablets (até agora, chegaram 3 mil), que serão entregues aos professores do ensino médio no estado.

“Já estamos recebemos os tablets e um dos problemas apresentados é a questão da internet nas escolas. O Ministério da Educação está fazendo uma licitação para 3G e nós deveremos aderir a esta ata de preços para que a gente já proporcione ao professor além do tablet, o modem com 3G. Acredito que em 15 dias a licitação seja concluída”, garantiu Pedro Fernandes.

Já estão liberados, ainda, recursos do Programa de Ações Articuladas (PAR) para a realização da Conferência Estadual Infanto-Juvenil do Meio-Ambiente no Maranhão, que é um evento voltado para as escolas.

“A realização da conferência será muito importante porque tem como objetivo propiciar atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais, enfatizando a participação social e os processos de melhoria da relação de ensino e aprendizagem, em uma visão da educação para a sustentabilidade e o respeito à diversidade”, explicou o secretário.

Em reunião com Júlio Cezar Viana, coordenador geral de Programas Especiais do FNDE, foi reforçada a necessidade de haver parceria entre a Seduc, o Fundo e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para a atualização do PAR.

Assistência – A elaboração do PAR é requisito necessário para o recebimento de assistência técnica e financeira do MEC/ FNDE. “É importante ressaltar o trabalho que a Uema está fazendo sob o comando da professora Eliza Flora, coordenadora do Uemanet, na realização de formações e consultoria para os municípios. Nosso trabalho está focado no PAR, pois essa é umas das principais fontes de recursos e nós queremos implantar o regime de colaboração entre municípios, Estado e União”, afirmou Fernandes.

O secretário conversou, ainda, com Márcia Leite, técnica do FNDE, que já esteve no Maranhão na primeira grande reunião que a Seduc fez tratando do PAR dos municípios. “A técnica Márcia revelou que daquela primeira reunião até aqui já evoluímos bastante na questão de atualização do PAR”, disse.

Em audiência com a coordenadora de operacionalização do Fundeb, Aureli Oliveira Turra, o secretário tratou de repasses, e com a Coordenação de Infraestrutura Educacional, discutiu reformas de escolas.

Segundo o secretário, outros recursos estão em análise e deverão ser liberados, como o Programa Atleta na Escola (municipal e estadual) e para a formação dos gestores estaduais e municipais envolvidos na questão do acompanhamento e monitoramento de acesso na escola dos beneficiários da Educação Especial.

No Congresso – O secretário Pedro Fernandes encontrou-se com o senador Edison Lobão Filho, que está articulando uma audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Nessa reunião, vamos solicitar a liberação do PAR dos estados e dos municípios. Vamos aproveitar, ainda, para convidar o ministro Mercadante, em nome da governadora Roseana para participar da Conferência Estadual de Educação, que vai acontecer de 17 a 19 de setembro no Maranhão”, informou o secretário.

Pedro Fernandes, que também é deputado federal, esteve na liderança do seu partido e trocou experiências com o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que trabalha com educação no Paraná. O secretário acompanhou votações na Câmara dos Deputados sobre recursos para a educação e esteve conversando com lideranças do Congresso sobre a necessidade de se atentar para o dinheiro colocado nessa área.

“Há uma corrente dizendo que a educação tem muito dinheiro. Realmente, a educação tem e precisa de dinheiro, mas nós precisamos mostrar para a sociedade que estamos fazendo o correto com esses recursos, com prioridade e transparência”, disse Fernandes aos congressistas durante reunião.

Seduc incentiva gestores municipais à elaboração do PAR

Deixe um comentário

Na abertura da Conferência Intermunicipal de Educação (Comae), em Carutapera, realizada nesta terça-feira (7), o secretário de Educação, Pedro Fernandes, convocou os prefeitos e secretários municipais a concluírem rapidamente o Plano de Ações Articuladas (PAR), a fim de que todos os atores envolvidos com o sistema educacional sejam beneficiados com recursos do Governo Federal. Nesta etapa das conferências, o secretário participou ainda dos encontros realizados nos municípios de Zé Doca e Governador Nunes Freire.

Ao conclamar os prefeitos e secretários municipais de educação, Pedro Fernandes explicou que a conclusão do PAR possibilitará a liberação de recursos para a educação maranhense junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) para aplicação em obras do sistema e no desenvolvimento de programas educacionais.

Frisou ainda que neste sentido, com a conclusão do processo pelos municípios, o Governo do Estado poderá trabalhar junto à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante, no sentido de liberar mais recursos para a educação maranhense.

Nesta rodada do Comae, promovida pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), Fernandes reafirmou que os eixos discutidos nas conferências integram o planejamento estratégico da Seduc.

O secretário explicou aos participantes do encontro que o planejamento foca na melhoria da qualidade de ensino e tem quatro objetivos que necessitam de diversas ações para serem concretizados. Entre as quais, melhorar o nível de aprendizado no Maranhão, o que exige a formação continuada do professor, a melhoria estrutural das escolas e do transporte escolar; a universalização do ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios; e combater o analfabetismo.

Pedro Fernandes detalhou o convênio firmado entre o governo do Estado e o Movimento de Educação de Base (MEB), coordenado pela Igreja Católica, para combater o analfabetismo em 165 municípios.

Ele também reafirmou que, a partir de agosto, a Seduc vai implantar nos anexos de diversas escolas da rede estadual educação com mediação tecnológica para suprir a ausência de professores em várias disciplinas. Segundo ele, esse é um projeto maranhense de vanguarda que se revelou êxito no Amazonas, Piauí e Bahia, e que agora será implementada no Estado de origem.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explicou que a etapa intermunicipal de Zé Doca, Governador Nunes Freire e Carutapera integra os preparativos da conferencia estadual, que será realizada em agosto, em São Luís e da programação da Convenção Nacional de Educação, prevista para fevereiro do próximo ano.

Para Fernando Silva, as conferencias integram as ações e abrem o dialogo com a sociedade como parte da criação de um fórum permanente de debate democrático com os diversos segmentos sociais em busca da educação de excelência.

Data: 08/05/2013
Fonte: