Escola Gonçalves Dias sedia ação social do Ministério Público

O Centro de Ensino Gonçalves Dias, escola da estadual de ensino, localizada no Bairro de Fátima, sediou, nesta quinta-feira (12), o projeto MP em Ação, com oferta de serviços gratuitos à comunidade nas áreas de saúde, cidadania e justiça. O evento, realizado em parceria com a escola, foi alusivo ao Dia do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro.

“A ação social foi uma excelente oportunidade para atender a comunidade vizinha à escola, além de possibilitar a participação de 30 alunos do ensino médio integrado – técnico de enfermagem, que trabalharam na aferição de pressão arterial, testes de glicemia e ministram palestras de saúde”, destacou a gestora do CE Gonçalves Dias, Maria do Amparo Santos Coelho.

Participaram também instituições parceiras como o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Viva Cidadão e Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem).

Durante todo o dia, foram oferecidos à comunidade serviços médicos (ginecologia, pediatria e clínica geral), corte de cabelos, vacinação, palestras educativas e de prevenção ao uso de drogas e violência contra a mulher, além de orientações jurídicas e de cidadania.

O estudante do 3º ano, Alisson Roberto da Silva comentou que o evento foi importante para a comunidade e também aos alunos. “Essa ação nos favoreceu pelos serviços que foram prestados e, ainda, beneficiou toda a comunidade que veio à escola”, disse.

Laís Tainara, do 2º ano, ressaltou o trabalho social de levar os serviços para os bairros próximos à escola. “Muitas pessoas que não têm condições de buscar esses serviços estiveram aqui e puderam ser atendidas dignamente”, enfatizou a estudante.

Data: 12/12/2013

Fonte: ASCOM – SEDUC MA
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Seduc discute com MP e Semed municipalização do ensino fundamental

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, reuniu-se nesta quinta-feira (12), com o promotor da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar e o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro para discutir o processo de municipalização do ensino fundamental em São Luís. Participaram também da audiência, que aconteceu na sede das promotorias do Ministério Público, na Cohama, equipes técnicas das duas secretarias.

Pedro Fernandes explicou que a municipalização do ensino fundamental em São Luís ocorrerá gradativamente, a exemplo do que vem acontecendo nas demais regiões do estado, sem prejuízos para as redes de ensino e com o foco na qualidade da aprendizagem do aluno. “Não se faz educação de forma isolada, mas com a participação e colaboração de todos, União, Estado e municípios”, destacou.

O secretário também reforçou que a Seduc está à disposição da Secretaria Municipal para auxiliar no planejamento do processo de municipalização e somar esforços para avançar na oferta do ensino de qualidade em São Luís. “Vamos somar ações para que possamos prestar um serviço melhor”, completou Pedro Fernandes.

O promotor Paulo Avelar destacou a importância da parceria e do diálogo entre as duas redes de ensino para melhoria da educação. “Esse é um momento importante que deve ser planejado e discutido entre as duas secretarias para que o aluno seja o grande beneficiado e melhore a oferta do ensino”, apontou.

Geraldo Castro também ressaltou que o diálogo entre as duas secretarias é importante para o avanço da municipalização do ensino fundamental em São Luís. “Fico feliz em discutir junto com o Estado esse processo, que deve ser feito de forma planejada e com a colaboração de todos”, disse.

Ao final da reunião foi formado um grupo de trabalho com técnicos das duas secretarias com a finalidade de planejar as ações para início do processo de municipalização.
Data: 12/12/2013
Fonte: ASCOM – SEDUC MA

Encontro de Educação do MP discute qualidade para o setor

Jornal Pequeno

Abertura do evento contou com a presença do secretário Pedro Fernandes

“Educação é um dever do Estado, mas precisa ser um compromisso da sociedade”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, ao participar da conferência de abertura, na noite de quarta-feira (22), do 2º Encontro Estadual de Educação do Ministério Público do Maranhão, no Centro de Convenções do Rio Poty Hotel. Com o tema “Educação de qualidade – direito de todos os maranhenses”, o encontro tem como foco capacitar gestores educacionais, servidores e membros do Ministério Público (MP) com atuação na educação, infância e juventude, e defesa do patrimônio público.

O evento é promovido pelo MP/MA, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Participaram da solenidade de abertura o promotor Paulo Avelar Silva, da Promotoria Especializada na Defesa da Educação de São Luís; a coordenadora do Programa de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida; e o coordenador da Plataforma Amazônia-Unicef, Unai Sacona.

Durante a palestra, que teve como tema “Políticas Públicas Educacionais: para onde caminha o Brasil e o Maranhão”, proferida pelo secretário Pedro Fernandes, na conferência magna do evento. Na ocasião ele ressaltou que é preciso a parceria da sociedade para avançar na melhoria do sistema educacional brasileiro. Ele frisou, ainda, que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a partir de um diagnóstico sobre a educação maranhense, definiu pela implantação do projeto de planejamento estratégico, de curto, médio e longo prazos.

O secretário destacou os quatro principais pontos do planejamento para melhorar os indicadores educacionais. Ele explicou aos participantes do encontro que a estratégia está focada na melhoria do nível de aprendizado, na universalização do ensino médio, no combate ao analfabetismo e no trabalho para institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios.

Para atingir as metas delineadas, a Seduc realiza diversas ações nos setores de infraestrutura e na valorização do magistério com a aprovação do novo estatuto que será votado na Assembleia Legislativa. O secretário lembrou que essas ações também exigem o desenvolvimento de programas e parcerias como a participação do Ministério Público neste processo.

Pedro Fernandes destacou que os avanços no sistema educacional também devem experimentar o processo de mediação tecnológica, que será implantado este ano. Segundo ele, o processo maranhense de vanguarda se consolidou como experiência exitosa em outros estados.

Para Paulo Avelar Silva, da Promotoria Especializada na Defesa da Educação de São Luís, a iniciativa do MP com o debate sobre políticas públicas tem como objetivo melhorar os índices de qualidade da educação maranhense.

“Um evento dessa magnitude contribui de forma expressiva para avançarmos com base nas avaliações que serão feitas pelos promotores em cada comarca no sentido de discutir metas unificadas e combater a corrupção e implementação de outras matérias em benefício da educação”, disse.

O representante do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, e coordenador da Plataforma Amazônia-Unicef, Unai Sacona defendeu um trabalho permanente em defesa da educação de qualidade com a capacitação dos gestores, secretários municipais e conselheiros tutelares e do Fundeb.

O evento será encerrado, hoje (24), com uma reunião de trabalho do Centro de Apoio Operacional da Educação com os promotores de justiça da Educação, Infância e Juventude e Defesa do Patrimônio Público. Na oportunidade deverá ser divulgada da agenda de compromissos do Encontro Estadual de Educação do Ministério Público do Maranhão.

Secretário Pedro Fernandes participa de reunião no MP

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, participou, nesta quinta-feira (31), na sede das promotorias do Ministério Público, no Bairro Cohama, de reunião para discutir a situação do Centro Integrado do Rio Anil (Cintra), que faz parte da Fundação Nice Lobão e é dotado de autonomia financeira e administrativa.

Atendendo convite do promotor da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar, o secretário esteve acompanhado da secretária-adjunta de Ensino da Seduc, Leuzinete Pereira; da superintendente Jurídica, Flávia Raquel Fernandes Ramos; da supervisora de Inspeção Escolar, Conceição Andrade; e da gestora da Unidade Regional de Educação de São Luís, Sônia Maciel. Também participaram da reunião o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Bastos; representantes da Defesa Civil, Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MA).

Na ocasião, Pedro Fernandes explicou que apesar de o Cintra ser uma fundação pública, com orçamento e estrutura administrativa própria, a Seduc está inteiramente à disposição da instituição para contribuir e buscar junto a órgãos, como Ministério da Educação, apoio necessário para a melhoria estrutural e pedagógica da entidade, que atende atualmente 7.839 alunos nos três turnos. “Estamos à disposição para ajudar o Cintra”, reforçou.

O promotor Paulo Avelar destacou que a reunião técnica foi convocada com objetivo de discutir junto com os órgãos e entidades ligadas à educação, medidas para garantir o ensino e segurança dos alunos do Cintra.

O diretor geral do Cintra Arnaldo comentou que foram realizadas pequenas reformas no prédio e que as janelas deverão ser trocadas. Ele também acrescentou que a escola hoje é uma das mais procuradas pela população para matrícula de seus filhos e que atendendo determinação do MP a matrícula está suspensa.

Ao final da reunião foi agendada, para as 9h, desta sexta-feira (1º), uma vistoria técnica à escola com representantes da Defesa Civil, Vigilância Sanitária Municipal, Crea, MP e Seduc, para verificar as condições estruturais do prédio. Com base no laudo a ser apresentando pelos órgãos, será agendada a data de início das aulas.

 

Data: 31/01/2013
Fonte: ASCOM / SEDUC MA

Pedro Fernandes apresenta ações da Seduc ao Ministério Público

O Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, em reunião com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, nesta terça-feira (11), apresentou um panorama da situação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e explanou sobre diversas ações em andamento na gestão das escolas da rede estadual de ensino. O secretário ressaltou a importância deste encontro, destacando que o Ministério Público realiza um grande trabalho na defesa de uma educação de qualidade em todo o estado. Entre os assuntos abordados pelo Secretário, a gestão das escolas, reformas, calendário escolar e a contratação de professores.

Um dos temas tratados foi a reforma do antigo Colégio Marista, do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel), ambos no Centro, e do Colégio Universitário (Colun), na Vila Palmeira. Pedro Fernandes informou ao promotor que será feita licitação para uma reforma completa do Cegel e, por enquanto, a Secretaria está planejando o remanejamento de todos os alunos da escola.

Sobre a reforma do Colun, o titular da Seduc esclareceu que o prédio já está sendo entregue para o Colégio Militar. No antigo Colégio Marista, no Centro, onde irá funcionar uma escola da rede estadual, a secretaria está fazendo o levantamento de todos os serviços necessários para a conclusão da reforma, que está quase pronta.

Pedro Fernandes informou, também, que a construção da primeira escola de nível médio da Cidade Olímpica estava suspensa por uma liminar, mas que o mandado de segurança foi julgado, no dia 7 de dezembro, e foi decidido, por unanimidade, que a Seduc pode dar continuidade à reforma. A ordem de serviço para isso deve ser assinada pelo secretário na próxima semana.

A necessidade de professores para as escolas da rede estadual também foi tratada pelo titular da Seduc. Pedro Fernandes informou ao promotor que está sendo feito o levantamento de todo o pessoal, inclusive dos que estão à disposição da secretaria, e que irá buscar meios de suprir a necessidade.

Com a participação de gestores, técnicos e servidores da Seduc e do Ministério Público, a reunião foi considerada bastante proveitosa pelo secretário, que convidou o promotor a participar na próxima segunda-feira (17) da reunião semanal que realiza com os gestores da Seduc, e ressaltou que todo o trabalho na Secretaria está sendo feito com transparência. “Temos o Ministério Público como parceiro que pode dar uma importante contribuição para a melhoria do ensino estadual e dos índices educacionais do Maranhão”, observou o secretário.

Fonte: SEDUC