Bancada do Maranhão propõe reação contra o Planalto

O coordenador da Bancada do Maranhão, Pedro Fernandes (PTB-MA) está propondo uma reação ao Governo Federal: ou retoma as obras de duplicação da BR-135 ou todos os deputados votarão contra a DRU.

DRU

A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar livremente parte da arrecadação com impostos e contribuições, desvinculando da destinação legal.

Ela foi criada em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), para funcionar de maneira provisória, mas desde então vem sendo prorrogada por emendas constitucionais. A última (EC 68, de 2011) prevê a vigência do mecanismo para o período entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015.

Novo percentual

Se aprovado pelo Congresso Nacional como o Planalto propôs, o texto garantirá, além de prazo maior – até 31 de dezembro de 2023 –, uma ampliação da margem que o governo pode usar, sem vinculações, em áreas que considera prioritárias. E é justamente o aumento do percentual desejado pelo governo – dos atuais 20% para 30% – que deve provocar maior polêmica.

Pedro Fernandes cobra mais agilidade nas obras da BR-135

Audiência com Michel Temer

Participei ontem de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e a bancada federal do Maranhão. Oportunidade em que tratamos da continuidade da duplicação da BR-135.

Pedro Fernandes quer incluir no PAC-3 trecho da BR-135 no porto Itaqui

O deputado federal Pedro Fernandes já entrou em contato com o Ministro dos Transporte, César Borges, para que o MT faça um estudo de tráfego de veículos no entroncamento do Ramal da BR-135, que leva ao Porto do Itaqui, a fim de solucionar o sério problema de estrangulamento do trânsito no local e já incluir as soluções encontradas no orçamento destinado ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Segundo Pedro Fernandes, apesar do grande crescimento do Porto nos últimos anos – o Itaqui cresceu 12,8% enquanto a média nacional não chegou a 3% – o grande gargalo da atualidade e que impede maior fluxo é a dificuldade de acesso aos terminais de cargas. Os enormes engarrafamentos já viraram rotina no local causando atrasos e prejuízos.

O parlamentar, além de citar a presença de grandes empresas no local, também cita o início das atividades do Terminal de Grãos (Tegram), previsto para o segundo semestre desse ano, onde haverá aumento considerável no volume de grãos (deverá chegar a 7,5 milhões de toneladas/ano até 2017). Já em 2015 vão circular mais de 1.000 caminhões bitrens.

Como soluções para o engarrafamento, Fernandes sugere a construção de viadutos e retornos adequados para esse tipo de veículo.

Deu no “O Estado do Maranhão”

Recuperação da BR-135 será debatida em audiência

 

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BRASÍLIA – Uma audiência pública na sede do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), em São Luís, dia 3 de novembro, discutirá obras de restauração da BR-135. Trata-se do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema – 2ª etapa), criado pelo Governo Federal com apoio e parceria de instituições internacionais, como os bancos Mundial e Interamericano de Desenvolvimento.

O superintendente do Dnit/MA, Gerardo de Freitas Fernandes, disse que nessa reunião será apresentado o projeto de restauração da rodovia, que tem o valor inicial de R$ 238 milhões, mas que pode ser alterado por se tratar de um programa que tem duração de 5 anos. A empresa executora da obra ficará responsável pela manutenção da BR-135 durante esse tempo.

O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) considera importante a recuperação da rodovia, uma das mais importantes vias de acesso de São Luís a municípios maranhenses. “A sociedade maranhense deve participar da audiência. O Crema 2ª etapa tem a duração de 5 anos, ou seja, durante esse tempo a BR-135 terá manutenções e restaurações garantidas”, disse o parlamentar.

Para o Dnit, a adoção do programa tem apresentado bons resultados, uma vez que prazos mais longos reduzem o número de licitações para as obras, permitem a redução dos custos e dão mais celeridade.