Comae é encerrada com a sistematização de propostas para os Planos Estadual e Nacional de Educação

Depois de três dias de acalorados debates democráticos, foi encerrada na noite de quinta-feira (19), com a participação de 850 delegados, a Conferência Maranhense de Educação (Comae/2013), como parte dos preparativos para a elaboração dos Planos Estadual e Nacional de Educação. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com as instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação (FEE).

Com o tema “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, a Comae foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento marcou a conclusão do ciclo estadual das 28 Conferências Intermunicipais de Educação.

Durante o encontro, o secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, foi eleito por unanimidade pelas as instituições e movimentos sociais como coordenador da Comae.

De acordo com Fernando Silva, as propostas apresentadas pelos delegados eleitos nas unidades regionais e aprovadas durante a Comae deverão ser transformadas nas principais contribuições do Maranhão para a elaboração do Plano Nacional de Educação.

Essas contribuições, segundo ele, são resultados das propostas apresentadas nas 28 conferências intermunicipais de educação, que foram sistematizadas e transformadas na versão preliminar do Plano Estadual de Educação. Essa versão inicial do plano será postada no site da Seduc para consulta pública, a fim de que os maranhenses que acompanham as políticas públicas educacionais possam contribuir com o novo plano.

As novas contribuições, resultantes das consultas públicas, serão analisadas e sistematizadas por uma equipe do Fórum Estadual de Educação. Posteriormente, serão entregues oficialmente à governadora Roseana Sarney e ao secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro para que possam ser encaminhadas para análise da Assembleia Legislativa.

Além da integração entre os 850 delegados de diversas regiões do Estado que participaram dos três dias de debates da Comae, o presidente do Fórum Estadual de Educação destacou a parceria da Seduc, por meio das unidades regionais de educação. “Os delegados puderam interagir e conhecer o trabalho feito para a consolidação do Plano Estadual de Educação”, disse.

Fernando Silva disse que, após cumprir estas etapas, serão iniciados os preparativos para participação do Maranhão na elaboração do Plano Nacional de Educação, em Brasília, em fevereiro do próximo ano. A delegação maranhense será composta por 90 delegados, que irão defender as propostas elaboradas nas conferências e aprovadas na Comae.

Durante o encerramento da Comae/2013, a representante do Conselho Estadual de Educação (CEE) e presidente da Associação de Pais de Alunos do Maranhão (Aprama), Maria Vitória Bouças, frisou que o Plano Estadual de Educação teve como subsídios para sua elaboração, fundamentado no plano nacional como documento orientador, a sistematização das contribuições recolhidas nas conferências intermunicipais, os marcos regulatórios da educação básica e superior, e ainda os indicadores educacionais elaborados por institutos nacionais de referência.
Ela explicou que a metodologia aplicada na elaboração foi construída a partir de uma equipe de sistematização, com a participação de representantes de diversas modalidades educacionais que integram o Fórum Estadual de Educação e técnicos da Seduc. Ela destacou ainda os diálogos mantidos nas conferências intermunicipais para enriquecimento do plano e no alinhamento das diretrizes do documento final.
Maria Vitória Bouças ressaltou como outro ponto importante os princípios democráticos que nortearam a elaboração do plano com a participação efetiva da sociedade, bem como a universalização e o atendimento na qualidade educacional.

Data: 23/09/2013
Fonte: ASCOM – SEDUC MA

Estudantes da rede pública estadual participam da COMAE

Cerca de 300 alunos de escolas da rede pública estadual de São Luís estiveram presentes ao terceiro dia da Conferência Maranhense de Educação (COMAE). O evento, que discute as proposições maranhenses que serão levadas à Conferência Nacional de Educação de 2014 (CONAE 2014), em Brasília, reúne representantes do poder público e de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

A professora Ana Júlia da Silva coordenou o grupo de 50 alunos do Liceu Maranhense que visitam a Comae. Para ela, “o contato dos alunos com um espaço de discussão como a COMAE, influencia positivamente sua conscientização e exercício da cidadania”. realçou.

Os estudantes puderam conhecer as ações desenvolvidas pelos diversos setores a Seduc. No estande da Unidade Regional de Educação (URE) de Barra do Corda, por exemplo, os estudantes aprenderam sobre os desafios e especificidades da educação indígena. Já no espaço da Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, foram apresentados os projetos de defesa à diversidade e de educação em gênero e sexualidade. Ao todo, 22 estandes estavam disponíveis para visitação.

Para o estudante Carlenilson Campos, do 2º ano do Ensino Médio do Liceu Maranhense, a visita à conferência trouxe maior consciência sobre a importância do processo de tomada de decisão sobre a política de educação. “Aqui pude entender como são feitas as ações da secretaria e conhecer programas e projetos que são realizados”, afirmou.

No mesmo sentido, a estudante Leanise Gaspar, do 3º ano do Ensino Médio do CE Modelo Benedito Leite, afirma que ficou impressionada e orgulhosa com as atividades que conheceu nos estandes das URE’s. “Dá orgulho saber que muita coisa boa está acontecendo e que há profissionais empenhados em mudar para melhor nossa educação”.

Atividades Culturais

No intervalo de almoço, atividades culturais foram apresentadas por estudantes da rede, abrilhantando o evento com talento e alegria. O grupo musical do Colégio Militar Tiradentes, composto pelos alunos Lucas Moreira, Francisco Gabriel, Dara Telly e Klyssia Gomes trouxeram um repertorio formado por cânticos evangélicos e músicas da cultura popular maranhense.

Na sequência, o aluno Ítalo Tales Silva, do CE Cidade de São Luís, apresentou um número musical em libras, correspondente ao projeto que o levou a ser selecionado para representar o Maranhão no Parlamento Jovem Brasileiro em 2013. Para Ítalo, “apresentar o uso de libras por meio da musica dublada na linguagem de sinais, tem a intenção de reforçar nos delegados a importância da acessibilidade e de sua garantia nos documentos que estão sendo propostos”, disse.

Data: 19/09/2013

Fonte: ASCOM – SEDUC MA

Fórum Estadual de Educação se reúne para planejar a COMAE

Foi realizada, nesta terça-feira (13), na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), reunião do Fórum Estadual de Educação (FEE). O evento, que teve a participação de representantes das entidades que compõem o Fórum, foi coordenado pelo secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Luís Fernando Silva, que também ocupa a presidência do Fórum.

A reunião teve como objetivo discutir e planejar a realização da Conferência Estadual de Educação (COMAE), com indicação de conferencistas, mediadores e coordenadores das mesas temáticas. Em um segundo momento, foi apresentada a revisão do documento de sistematização das conferências intermunicipais e debatida a criação de uma comissão em prol do Plano Estadual de Educação.

O secretário-adjunto Fernando Silva destacou o trabalho que vem sendo realizado, ressaltando a importância da Conferência Estadual de Educação. “Estamos trabalhando para garantir a continuidade do trabalho bem sucedido que foi realizado durante as conferências intermunicipais, culminando na realização do Plano Estadual de Educação durante a conferência estadual”. Destacou.

Fórum

O FEE integra o Fórum Nacional de Educação (FNE), que tem como responsabilidade a interlocução entre a sociedade civil e o Estado Brasileiro. Instituído por meio da Portaria 894, de 17/10/2011, o Fórum Estadual de Educação do Maranhão tem como atribuições coordenar a Conferência Estadual de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações e promover as articulações necessárias entre os correspondentes Fóruns de Educação Municipal; participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política estadual de educação; acompanhar a elaboração, revisão e aprovação do Plano Estadual de Educação; e acompanhar e avaliar os impactos da implementação dos Planos Nacional e Estadual de Educação.
Diversos órgãos integram o Fórum. Entre elas estão as Secretarias-Adjuntas de Gestão Institucional (Sagi), de Ensino (SAE), de Coordenação das Unidades Regionais de Educação (Sare), e de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse); Constam ainda as Universidades estadual do Maranhão (Uema), Federal do Maranhão (Ufma), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Federação das Indústrias do estado do Maranhão (Fiema), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), entre outras entidades ligadas à área educacional.

Data: 13/08/2013

Fonte: ASCOM – SEDUC MA

Abertas Conferências Intermunicipais de Educação em Timon e Caxias

Secretário Pedro Fernandes fala ao público durante conferência em Caxias

 

Foi aberta, nesta segunda-feira (1º), a primeira rodada das Conferências Intermunicipais de Educação nas cidades de Timon e Caxias. Durante a abertura, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou que a meta desse canal de diálogo com a sociedade é melhorar o nível de aprendizado dos alunos da rede estadual, universalizar o ensino médio e garantir transparência e elevar a qualidade na aplicação dos recursos públicos. As conferências, que acontecem simultaneamente nos dois municípios, serão encerradas nesta terça-feira (2).

Em Timon Pedro Fernandes destacou a importância das conferências para melhoria do ensino

Ao abrir a solenidade em Timon, Pedro Fernandes disse para uma plateia formada por deputados, gestores, professores e técnicos, que educação de qualidade é um compromisso de todos e exige dedicação e participação. “Esta conferência é a maneira mais correta e proveitosa para se exercer a democracia e de dialogar com a sociedade”, afirmou.

O secretário ressaltou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) trabalha para fortalecer esta mobilização, com a participação dos prefeitos dos 217 municípios maranhenses, para reverter e melhorar os indicadores educacionais com a participação da sociedade.

Em Caxias, Pedro Fernandes observou que as conferências visam aproximar a Seduc das salas de aula e ofertar ensino de qualidade como política de Estado. “Precisamos melhorar o nível de aprendizado dos alunos da rede estadual de ensino e combater o índice de analfabetismo”, ressaltou.

Para o secretário, a efetiva participação da sociedade e conselhos na conferência é importante para estabelecer compromissos para melhorar os indicadores educacionais. “Precisamos ousar e inovar para melhorar a posição do Estado no ranking educacional”, disse.

O representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e palestrante, Moacir Feitosa, defendeu uma ampla mobilização em prol da melhoria da qualidade da educação ofertada pelas escolas públicas, seguindo o exemplo do Maranhão e visando a participação na conferência nacional.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explicou que as conferências, apontadas como um novo momento de reflexão e avanço integram as ações e abrem o diálogo com a sociedade como parte dos preparativos para as conferências estadual e nacional de educação.

Até junho serão realizadas mais 25 Conferências Intermunicipais de Educação nas sedes dos municípios que abrigam as Unidades Regionais de Educação (UREs), envolvendo os 217 municípios do Estado. Os eventos são promovidos pela Seduc, por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), que é composto por membros titulares e suplentes indicados por uma das 24 entidades representativas que o compõem.

Os eventos têm como objeto de discussão a Educação Básica, Profissional e Superior, incluindo todas as etapas e modalidades de ensino. Primando pela participação de todos os seguimentos locais, visam garantir o debate, com vistas à elaboração de políticas educacionais, que orientarão na melhoria da qualidade do ensino no Brasil e, em especial, no Maranhão.

Fotos/Orcenil Jr

 Data: 02/04/2013

Fonte: ASCOM/SEDUC MA