Reforma Política

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Deputados maranhenses se organizam para votação da Reforma Política

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  •  CARLA LIMA / O ESTADO

Reuniões partidárias estão sendo feitas para definir posicionamentos na votação de hoje à tarde na Câmara Federal

Os deputados federais da bancada maranhense estão se preparando para a votação de hoje à tarde dos primeiros pontos da reforma política na Câmara Federal.

Os parlamentares discutem qual sistema eleitoral deverá ser aprovado. Esta manhã estão reunidos com seus partidos os deputados Sarney Filho (PV) e Aluísio Mendes (PSDC) para definir posições.
Outros deputados já estão com o posicionamento definido. Rubens Júnior (PCdoB) irá acompanhar a decisão de sua legenda que é pela aprovação do sistema eleitoral com voto proporcional em lista em dois turnos. Nesse sistema, a eleição para parlamentares seria feito primeiro por voto no partido e, em um segundo turno, a votação por meio de uma lista de candidatos.
Rubens Júnior é contra o voto distrital, que foi aprovado pelo Senado no fim do mês de abril deste ano. Além disso, o PCdoB é a favor do fim da reeleição sem que a decisão atinja os eleitos com a regra da reeleição valendo e do financiamento público de campanha.
Já o deputado Pedro Fernandes disse que o seu partido, PTB, está dividido. O relatório da comissão especial que analisa a reforma política foi aprovado por 11 votos a 9 entre os membros da sigla. Devido a isso, ele acredita que a bancada do PTB não deverá votar coesa. O parlamentar defende o que o sistema eleitoral permaneça como está: voto e eleito por meio da proporcionalidade.
A modificação que poderia ocorrer nesse sistema, segundo Pedro Fernandes, é melhorar a questão do coeficiente eleitoral. “Nosso sistema é bom porque o que vemos a cada eleição é mudança de 40% nos parlamentos”, disse. A reforma política começará a ser votada hoje na Câmara Federal. A votação deverá continuar em outras sessões ainda esta semana.

Minha opinião sobre o Relatório da Reforma Política

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Assista ao vídeo da minha participação hoje (14/5) na Comissão da Reforma Política. Na minha fala, cito os pontos do relatório que não concordei.

Reforma Política

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pedrofernandes-reformaO relator da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou hoje (12/5) seu parecer em forma de Substitutivo. Faço aqui um resumo dos principais pontos, mas logo abaixo vou colocar a íntegra do texto:

– Relatório permite coligações somente para eleições majoritárias (Sistema utilizado nas eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito, em que será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos);

– Inclui a previsão de constituição de federações partidárias;

– Prevê fim da reeleição, coincidência das eleições a partir de 2018 e mandatos de cinco anos (sendo que na eleição municipal de 2016 os prefeitos e vereadores eleitos terão mandato de apenas dois anos. Em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos a ser realizada na mesma data);

– O substitutivo fixa nova regra para a suplência de senador: em vez de simplesmente integrarem a chapa eleita, sem que os eleitores tenham condições reais de análise dos nomes, como acontece hoje, a proposta prevê que os suplentes também recebam votos diretamente do eleitorado. Sendo que os mais votados não eleitos passariam a suplentes na ordem decrescente de votação;

– O substitutivo reforça a fidelidade partidária e prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito;

– O texto ainda fortalece os instrumentos de democracia participativa por meio da simplificação e da redução dos processos relativos às propostas de iniciativa legislativa popular;

– O texto propõe medidas que pretendem conferir mais racionalidade ao sistema político partidário e maior funcionalidade e governabilidade ao Parlamento. Entre essas medidas, estão restrições ao acesso dos partidos políticos ao financiamento estatal (fundo partidário) e à propaganda partidária gratuita no rádio e TV.

Houve pedido de vista conjunta e foram marcadas reuniões para quinta (14) e sexta-feira (15) para a discussão e votação do texto.

Emendas poderão ser apresentadas em forma de destaque para votação em separado. O prazo final para a comissão votar o texto é na próxima segunda-feira (18).

Leia a íntegra aqui.

Saiba mais sobre a Reforma Política

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Em entrevista ao Palavra Aberta desta sexta-feira (24), o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) fala sobre Reforma Política. “A Câmara tem um compromisso de fazer essa reforma (…) mas eu acho que, nesse momento, a Câmara não discute uma Reforma Política, mas uma Reforma Eleitoral”.