A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) iniciou, no último dia 7, nas regionais, o recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do interior do Estado. Terceiro e último período do Programa de Recadastramento 2013 do Governo do Maranhão, o recenseamento no interior termina no dia 29 de novembro deste ano.
O recadastramento geral de dados dos servidores do Estado integra um conjunto de ações e projetos prioritários da Segep para a modernização e eficiência da máquina pública e, consequentemente, a real melhoria dos serviços prestados ao servidor. Por causa da obrigatoriedade do recadastramento, todos os servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas do interior, terão de atender à convocação do Governo.
Para a comodidade dos servidores, a Segep disponibilizou no seu site (www.segep.ma.gov.br) o link Viva Recadastramento, onde eles deverão preencher e imprimir seus formulários de atualização cadastral e apresentá-los, junto com os seus documentos originais, em um dos postos de atendimento nas Unidades Regionais da Educação (URE), Unidades Regionais de Atendimento ao Servidor Público Estadual (Uraspe), Centros de Ensino e Centros de Formação de Professores, situados nos municípios do interior.
É importante destacar que cada posto de recadastramento funcionará em datas diferenciadas. Por isso, os servidores do interior devem ficar atentos aos períodos de atendimentos nesses postos, divulgados na Carta do Servidor, site da Segep e nos cartazes distribuídos nos municípios.
A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita das 9 às 17 horas. Para saber quais são os documentos necessários, o servidor poderá consultar a lista no site da Segep.
No momento do recadastramento é indispensável a apresentação dos formulários já preenchidos (disponíveis no site http://www.segep.ma.gov.br) e dos documentos originais, conforme quadros abaixo:
APOSENTADOS
Cédula de Identidade, ou Carteira de Conselhos Regionais ou Federais, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de Identificação Militar
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Certidão de nascimento ou casamento (se for o caso), averbação do divórcio ou certidão de óbito do cônjuge (conforme o caso)
Contracheque atualizado de até 2 meses
Comprovante atual de endereço (até três meses)
Documento com nº do PIS/PASEP
Título de Eleitor ou comprovante de votação
PENSIONISTAS
Cédula de Identidade, ou Carteira de Conselhos Regionais ou Federais, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de Identificação Militar
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Certidão de nascimento ou casamento (se for o caso)
Contracheque atualizado de até 2 meses
Comprovante atual de endereço (até três meses)
Certidão de óbito do Servidor que originou a pensão
SERVIDORES ATIVOS
a) Ficha de Atualização Cadastral e a Declaração do Chefe Imediato com a confirmação de sua lotação, devidamente preenchidas e assinadas;
b) RG ou Carteira de Conselhos de Classes Regionais ou Federais, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identificação Militar;
c) CPF;
d) Comprovante de Residência (Conta de Luz, Água, Telefone ou Correspondência bancária ou de Plano de Saúde), caso não possua nenhum destes documentos poderá ser substituído pela Declaração de Residência;
e) Título de Eleitor;
f) Cartão com o nº do PIS/PASEP;
g) Certidão de Nascimento ou de Casamento, no caso de viuvez apresentar Certidão de Óbito do cônjuge e para casos de divórcio apresentar a Certidão com a averbação do divórcio;
h) Contracheque de até dois meses;
i) Termo de Posse ou outro documento que comprove o ingresso no serviço público (Ficha Individual de Informação, cópia do Ato de Nomeação, Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, Cópia Registro de Empregado), será necessário SOMENTE para os casos onde consta a solicitação na Ficha de Atualização Cadastral disponibilizada no site do Recadastramento 2013;
j) Apresentar comprovante de Escolaridade (Diploma/Certificado de Conclusão do ensino médio, ou de graduação, ou de pós-graduação em nível de especialização, ou mestrado ou doutorado – Lato Sensu/Stricto Sensu), quando for o caso;
Dos Dependentes:
Em caso de declaração dos dependentes na Ficha de Atualização Cadastral, apresentar os seguintes documentos para:
a) Filhos (menores e maiores inválidos): apresentar RG ou Certidão de Nascimento;
b) Cônjuge apresentar: RG e CPF;
c) Companheiro(a) – desde que reconhecido como dependente previdenciário através de processo específico na SEGEP, apresentar: RG , CPF, Certidão de Nascimento, se solteiro (a), ou Certidão de casamento averbada, se viúvo, divorciado ou separado judicialmente.
POSTOS DO INTERIOR – PERÍODOS DE ATENDIMENTO, LOCAIS E ENDEREÇOS
IMPERATRIZ – 07/10 a 01/11 – Centro de Formação de Professores Rua Simplício Moreira, s/n – Centro (esquina com Rua 13 de maio)
SÃO J. DOS PATOS – 7/10 a 25/10 C.E. Dr. Paulo Ramos Praça Dr. Pedro Neiva de Santana, nº 100
ZÉ DOCA – 07/10 a 11/10 – Centro de Ensino Nelson Serejo de Carvalho
Rua das Flores, 707 – bairro Amorim
CHAPADINHA – 07/10 a 25/10 – C.E. Raimundo Araújo Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 1.093, bairro Corrente
PINHEIRO – 07/10 a 25/10 – URE (Escola Estadual) Rua Maria Pinheiro Paiva, nº 1.055, bairro Santa Luzia
TIMON – 07/10 a 25/10 – URE (Escola Estadual)
Praça São José, s/n, Centro
SANTA INÊS – 14/10 a 25/10 – Centro de Ensino Senador José Sarney Rua Nova Brasília, nº 290, bairro Jardim Brasília
ITAPECURU-MIRIM – 29/10 a 14/11 – C.E. Newton Neves e C.E. Valdir Fiquene Trav. Itapemirim, s/n, Centro; e Rua Benedito Bráulio Mendes, s/n, Centro
BACABAL – 29/10 a 14/11 – Centro de Ensino José Sarney Rua Clóris Miranda, s/n, Centro
CAXIAS – 29/10 a 14/11 – URASPE Rua 1º de Agosto, nº 567, Centro
PRESIDENTE DUTRA – 29/10 a 14/11 – URASPE Travessa Celso Sereio, Centro
VIANA – 29/10 a 20/11 – URE (Escola Estadual) Rua Prof. Antonio Lopes, n° 921, Centro
AÇAILÂNDIA – 04/11 a 08/11 – Centro de Formação de Professores
Av. J.K, s/n, bairro Nova Açailândia
BALSAS – 11/11 a 29/11 – URE e C.E Padre Fabio Bertadinoli Rua Castro Alves, n°89, Centro e Rua 06 do bairro Cohab (s/n)
PEDREIRAS – 18/11 a 29/11 – URE (Escola Estadual) Praça do Cinquentenário, n°01, bairro Engenho
CODÓ – 18/11 a 29/11 – Centro de Ensino Luzenir Mata Roma Trav. Léa Archer, s/n, bairro São Sebastião
ROSÁRIO – 18/11 a 29/11 – Centro de Ensino Raimundo João Saldanha Rua Heráclito Nina, s/n, Centro
BARRA DO CORDA – 18/11 a 29/11 – Escola Dom Marcelino Demila Rua José Delfino de Menezes, s/n, bairro Altamira
Data: 16/10/2013
Fonte: Segep
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