Bancada do Maranhão propõe reação contra o Planalto

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O coordenador da Bancada do Maranhão, Pedro Fernandes (PTB-MA) está propondo uma reação ao Governo Federal: ou retoma as obras de duplicação da BR-135 ou todos os deputados votarão contra a DRU.

DRU

A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar livremente parte da arrecadação com impostos e contribuições, desvinculando da destinação legal.

Ela foi criada em 1994, com o nome de Fundo Social de Emergência (FSE), para funcionar de maneira provisória, mas desde então vem sendo prorrogada por emendas constitucionais. A última (EC 68, de 2011) prevê a vigência do mecanismo para o período entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2015.

Novo percentual

Se aprovado pelo Congresso Nacional como o Planalto propôs, o texto garantirá, além de prazo maior – até 31 de dezembro de 2023 –, uma ampliação da margem que o governo pode usar, sem vinculações, em áreas que considera prioritárias. E é justamente o aumento do percentual desejado pelo governo – dos atuais 20% para 30% – que deve provocar maior polêmica.

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Pedro Fernandes faz duras críticas a gestores da Petrobrás

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IMG_1121BRASÍLIA – Em audiência da Comissão que trata do cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará, nessa quarta-feira (8/4), o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) fez duras críticas à gestão da Petrobrás. Participaram da reunião o diretor de Abastecimento da estatal, Jorge Celestino Ramos, e Fábio Lopes de Azevedo, Gerente Geral da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste – LUBNOR.

Segundo Jorge Celestino, o cancelamento dos dois projetos, anunciado em janeiro passado, foi motivado por três fatores: a queda dos preços do mercado mundial de petróleo e refinados, que reduziu as “margens de refino” (retorno financeiro, descontado o custo das matérias-primas) e tirou a atratividade dos empreendimentos; a desistência da companhia petroquímica chinesa Sinopec, que estava negociando participação nas unidades; e a necessidade da empresa de preservar seu caixa. Segundo ele, o ambiente macroeconômico mundial mudou desde 2006, quando a companhia decidiu apostar na construção das duas unidades de refino.

Jorge Celestino: Petrobras fez todo o esforço para manter os investimentos, mas o risco no mercado de petróleo está alto.

Jorge Celestino: Petrobras fez todo o esforço para manter os investimentos, mas o risco no mercado de petróleo está alto.

Ramos garantiu que a Petrobras “fez todo o esforço com sua equipe” para manter os investimentos, mas não foi possível diante do cenário econômico. “Não tivermos êxito na busca de montar essa engenharia. O risco de se investir em petróleo agora é elevado”, afirmou.

De acordo com ele, somente a retomada do crescimento mundial e a melhora nos preços do petróleo e dos refinados poderão levar a companhia a retomar projetos de construção de novas refinarias no País. “Na medida em que as margens de refino se reposicionam e tenho financiamento, tenho mercado em expansão, posso voltar a rediscutir os projetos”, afirmou o diretor da estatal após pergunta do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

Durante a audiência pública, Ramos afirmou que o prejuízo já declarado com o cancelamento da obra do Maranhão, de cerca de R$ 2,1 bilhões, representa entre 1% e 2% do custo global da unidade. No total, a companhia declarou, em comunicado ao mercado, perdas de R$ 2,7 bilhões com o encerramento dos dois projetos, que se destinavam à produção de refinados como óleo diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O prejuízo refere-se principalmente aos projetos e às obras de terraplenagem realizadas nos terrenos cedidos pelos governos estaduais para as usinas, que ficam nas cidades de Bacabeira (MA) e Caucaia (CE).

Explicações que levaram Pedro Fernandes a tecer duras críticas aos gestores da estatal. “Estou envergonhado da maneira como o sr. quer nos convencer do cancelamento. Isso é história para boi dormir. Ou o projeto foi mal pensado, aí a Petrobras se corrige cancelando, ou [a suspensão] foi de uma irresponsabilidade muito grande. O cancelamento dos projetos foi na calada da noite. Dizer que o petróleo está caindo, que as ações estão em crise, que um acionista não quer mais… essas são situações passageiras. Talvez tenhamos sido enganados por alguém que eu ainda não sei dizer quem é. A terraplanagem foi grande. Eu conheço a obra. Dizer que é um problema transitório de mercado é agredir a nossa capacidade de pensar”, disse Fernandes, que decidiu sair da reunião em protesto contra as palavras do diretor da Petrobras.

Nota de pesar sobre acidente em Bacuri-MA

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Foi com muita tristeza que recebi a notícia do acidente que vitimou oito estudantes no município de Bacuri-MA. Quero transmitir minha solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor. Nossa luta na Secretaria de Educação sempre foi dotar todas as prefeituras de veículos adequados através do Programa Caminho da Escola. Para isso viabilizamos 136 ônibus e mais R$ 15 milhões de Emenda de Bancada que ainda estão no FNDE e que serão somadas a todas as aquisições da própria prefeitura. Além disso, sem retirar a responsabilidade do Estado em fiscalizar, é preciso uma fiscalização da própria comunidade para observar como o transporte está sendo feito.
Pedro Fernandes
Deputado Federal

Recadastramento de servidores ativos do interior do estado

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A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) iniciou, no último dia 7, nas regionais, o recadastramento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do interior do Estado. Terceiro e último período do Programa de Recadastramento 2013 do Governo do Maranhão, o recenseamento no interior termina no dia 29 de novembro deste ano.

O recadastramento geral de dados dos servidores do Estado integra um conjunto de ações e projetos prioritários da Segep para a modernização e eficiência da máquina pública e, consequentemente, a real melhoria dos serviços prestados ao servidor. Por causa da obrigatoriedade do recadastramento, todos os servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas do interior, terão de atender à convocação do Governo.

Para a comodidade dos servidores, a Segep disponibilizou no seu site (www.segep.ma.gov.br) o link Viva Recadastramento, onde eles deverão preencher e imprimir seus formulários de atualização cadastral e apresentá-los, junto com os seus documentos originais, em um dos postos de atendimento nas Unidades Regionais da Educação (URE), Unidades Regionais de Atendimento ao Servidor Público Estadual (Uraspe), Centros de Ensino e Centros de Formação de Professores, situados nos municípios do interior.

É importante destacar que cada posto de recadastramento funcionará em datas diferenciadas. Por isso, os servidores do interior devem ficar atentos aos períodos de atendimentos nesses postos, divulgados na Carta do Servidor, site da Segep e nos cartazes distribuídos nos municípios.
A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita das 9 às 17 horas. Para saber quais são os documentos necessários, o servidor poderá consultar a lista no site da Segep.

No momento do recadastramento é indispensável a apresentação dos formulários já preenchidos (disponíveis no site http://www.segep.ma.gov.br) e dos documentos originais, conforme quadros abaixo:

APOSENTADOS
Cédula de Identidade, ou Carteira de Conselhos Regionais ou Federais, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de Identificação Militar
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Certidão de nascimento ou casamento (se for o caso), averbação do divórcio ou certidão de óbito do cônjuge (conforme o caso)
Contracheque atualizado de até 2 meses
Comprovante atual de endereço (até três meses)
Documento com nº do PIS/PASEP
Título de Eleitor ou comprovante de votação

PENSIONISTAS

Cédula de Identidade, ou Carteira de Conselhos Regionais ou Federais, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Carteira de Identificação Militar
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Certidão de nascimento ou casamento (se for o caso)
Contracheque atualizado de até 2 meses
Comprovante atual de endereço (até três meses)
Certidão de óbito do Servidor que originou a pensão
SERVIDORES ATIVOS

a) Ficha de Atualização Cadastral e a Declaração do Chefe Imediato com a confirmação de sua lotação, devidamente preenchidas e assinadas;
b) RG ou Carteira de Conselhos de Classes Regionais ou Federais, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identificação Militar;
c) CPF;
d) Comprovante de Residência (Conta de Luz, Água, Telefone ou Correspondência bancária ou de Plano de Saúde), caso não possua nenhum destes documentos poderá ser substituído pela Declaração de Residência;
e) Título de Eleitor;
f) Cartão com o nº do PIS/PASEP;
g) Certidão de Nascimento ou de Casamento, no caso de viuvez apresentar Certidão de Óbito do cônjuge e para casos de divórcio apresentar a Certidão com a averbação do divórcio;
h) Contracheque de até dois meses;
i) Termo de Posse ou outro documento que comprove o ingresso no serviço público (Ficha Individual de Informação, cópia do Ato de Nomeação, Carteira de Trabalho, Contrato de Trabalho, Cópia Registro de Empregado), será necessário SOMENTE para os casos onde consta a solicitação na Ficha de Atualização Cadastral disponibilizada no site do Recadastramento 2013;
j) Apresentar comprovante de Escolaridade (Diploma/Certificado de Conclusão do ensino médio, ou de graduação, ou de pós-graduação em nível de especialização, ou mestrado ou doutorado – Lato Sensu/Stricto Sensu), quando for o caso;
Dos Dependentes:
Em caso de declaração dos dependentes na Ficha de Atualização Cadastral, apresentar os seguintes documentos para:
a) Filhos (menores e maiores inválidos): apresentar RG ou Certidão de Nascimento;
b) Cônjuge apresentar: RG e CPF;
c) Companheiro(a) – desde que reconhecido como dependente previdenciário através de processo específico na SEGEP, apresentar: RG , CPF, Certidão de Nascimento, se solteiro (a), ou Certidão de casamento averbada, se viúvo, divorciado ou separado judicialmente.

 

POSTOS DO INTERIOR – PERÍODOS DE ATENDIMENTO, LOCAIS E ENDEREÇOS

IMPERATRIZ – 07/10 a 01/11 – Centro de Formação de Professores Rua Simplício Moreira, s/n – Centro (esquina com Rua 13 de maio)

SÃO J. DOS PATOS – 7/10 a 25/10 C.E. Dr. Paulo Ramos Praça Dr. Pedro Neiva de Santana, nº 100

ZÉ DOCA – 07/10 a 11/10 – Centro de Ensino Nelson Serejo de Carvalho
Rua das Flores, 707 – bairro Amorim

CHAPADINHA – 07/10 a 25/10 – C.E. Raimundo Araújo Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 1.093, bairro Corrente

PINHEIRO – 07/10 a 25/10 – URE (Escola Estadual) Rua Maria Pinheiro Paiva, nº 1.055, bairro Santa Luzia

TIMON – 07/10 a 25/10 – URE (Escola Estadual)
Praça São José, s/n, Centro

SANTA INÊS – 14/10 a 25/10 – Centro de Ensino Senador José Sarney Rua Nova Brasília, nº 290, bairro Jardim Brasília

ITAPECURU-MIRIM – 29/10 a 14/11 – C.E. Newton Neves e C.E. Valdir Fiquene Trav. Itapemirim, s/n, Centro; e Rua Benedito Bráulio Mendes, s/n, Centro

BACABAL – 29/10 a 14/11 – Centro de Ensino José Sarney Rua Clóris Miranda, s/n, Centro

CAXIAS – 29/10 a 14/11 – URASPE Rua 1º de Agosto, nº 567, Centro

PRESIDENTE DUTRA – 29/10 a 14/11 – URASPE Travessa Celso Sereio, Centro

VIANA – 29/10 a 20/11 – URE (Escola Estadual) Rua Prof. Antonio Lopes, n° 921, Centro

AÇAILÂNDIA – 04/11 a 08/11 – Centro de Formação de Professores
Av. J.K, s/n, bairro Nova Açailândia

BALSAS – 11/11 a 29/11 – URE e C.E Padre Fabio Bertadinoli Rua Castro Alves, n°89, Centro e Rua 06 do bairro Cohab (s/n)

PEDREIRAS – 18/11 a 29/11 – URE (Escola Estadual) Praça do Cinquentenário, n°01, bairro Engenho

CODÓ – 18/11 a 29/11 – Centro de Ensino Luzenir Mata Roma Trav. Léa Archer, s/n, bairro São Sebastião

ROSÁRIO – 18/11 a 29/11 – Centro de Ensino Raimundo João Saldanha Rua Heráclito Nina, s/n, Centro

BARRA DO CORDA – 18/11 a 29/11 – Escola Dom Marcelino Demila Rua José Delfino de Menezes, s/n, bairro Altamira

 

 

Data: 16/10/2013
Fonte: Segep

24 Municípios maranhenses são contemplados com o ‘Cidade Digital’

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Ministros do Planejamento, das Comunicações e Relações Institucionais

Ministros do Planejamento, das Comunicações e Relações Institucionais

O Ministério das Comunicações divulgou hoje (14) no Diário Oficial da União e realizou lançamento presencial no MEC da lista com os 262 municípios, de todo o Brasil, selecionados para serem contemplados com o Cidades Digitais. Ligado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local.

O programa prevê a instalação de infraestrutura de conexão entre órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e da educação.

Da lista divulgada hoje consta a seleção de municípios feita entre os que submeteram as propostas por meio de formulário eletrônico entre os dias 4 de fevereiro de 2013 e 5 de março. Os municípios serão convocados pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e para receber as instruções básicas e dar seguimento ao programa.

Os 24 municípios do Maranhão que constam na lista são: Arari, Apicum-açu, Buriti, Buriti Bravo, Buritirana, Cajari, Cândido Mendes, Cantanhede, Duque Bacelar, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieira, Magalhães de Almeida, Matões, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Santa Rita, São Félix de Balsas, São João Batista, São João do Sóter, São José dos Basílios, Urbano Santos e Viana.

No evento de lançamento estiveram presentes Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Os principais critérios para a seleção dos municípios foram: população de até 50 mil habitantes, menor densidade de acesso à banda larga e a avaliação técnica dos projetos.

Formatura de professores indígenas

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23 índios da etnia Tembé participaram da solenidade de formatura.Eles se formaram em Magistério Indígena.

Curso para indígenas teve duração de quatro anos.

Curso para indígenas teve duração de quatro anos.

Índios da etnia Tembé, do estado do Pará, e da etnia Kapoor, do Maranhão, participaram na noite do último sábado (31), no município de Tomé-Açu, no nordeste paraense, da solenidade de colação de grau do curso de formação em Magistério Indígena, ofertado pela Escola Itinerante de Formação de Professores Índios do Pará, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). De beca, cocares, colares e rostos pintados, 23 índios receberam seus diplomas.

O curso que teve duração de quatro anos. As aulas foram realizadas em oito módulos para cerca de 300 alunos, divididos em seis municípios polos: Oriximiná, Capitão Poço, Paragominas, Santarém, Marabá, São Félix do Xingu e Altamira. No polo de Capitão Poço, as aulas foram realizadas em duas etapas anuais, com 30 dias de aula em cada etapa.

Os professores da Seduc, que têm em seu histórico curricular experiência com educação indígena, se deslocaram até os municípios polos para ministrar as aulas. Os índios deixaram suas aldeias para acompanhar o curso.

“O mais difícil para nós, sem dúvida, foi ter que deixar a nossa aldeia e ficar longe de nossos parentes. Muitos não conseguiram concluir, mas para os que foram até o fim, com certeza, esse esforço foi recompensado, e com essa formação nós estamos dando um passo muito importante em nossas vidas”, disse a índia Lidia Tembé, 25 anos, moradora da aldeia Pitawa, distante 24 quilômetros do município de Tomé-Açu.

Para Raimundo Sena Tembé, 30 anos, da aldeia Nova, também próxima a Tomé-Açu, a formatura dos indígenas é um momento muito especial para as aldeias. “Sonhávamos com esse dia, em que nós teríamos dentro das nossas aldeias professores índios para ensinar e atender as demandas do nosso povo. Quem melhor do que nós, índios, para educar o nosso povo?”, declarou Raimundo, que foi o orador da turma.

Juramento

Durante a solenidade de colação, o momento mais importante para os formandos foi o juramento, feito pelo paraninfo da turma e líder da etnia Tembé, Kokoixunti Tembé. Ele pediu para que os índios, agora professores, assumissem a responsabilidade com os direitos de suas aldeias, por meio de uma atuação em favor da comunidade e da construção de uma escola com autonomia, que afirme a identidade do seu povo.

A professora Andrea Campelo, coordenadora do curso e professora de Educação Indígena da Seduc, relembrou as dificuldades enfrentadas e o esforço feito por todos. “Vejo este dia como um momento histórico. Nós sabemos da dificuldade que eles passaram. Mas graças ao governo do Estado, através da Seduc, a realização deste sonho foi possível. Os índios sempre foram muito discriminados pela sociedade, e com essa conquista eles irão voltar às aldeias qualificados, e com a possibilidade de gerar grandes mudanças em suas terras”, afirmou.

Segundo o coordenador de Educação Indígena da Seduc, Giano Quintas, existem no Pará 13 mil alunos indígenas, sendo 2 mil sob a responsabilidade do Estado, e o restante dos municípios. No ano passado, o curso formou outros 130 índios. Está prevista, ainda para este ano, a formação de outra turma de indígenas, de aldeias dos municípios de São Félix do Xingu e Altamira.

(Foto: Rodolfo Oliveira/Agência Pará)

 

Seduc inicia preparativos para Conferência Estadual de Educação

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Nos dia 6 e 7 de junho, será realizada a Conferência Intermunicipal de Educação em São Luis. Com a realização desta etapa será concluída o ciclo de 28 Conferências Intermunicipais realizadas em todas as regiões do estado. A partir daí, terão início os preparativos para a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A etapa estadual será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

A Comae é uma realização da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (SAGI), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE).

Durante a realização da Comae, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios e São Luís. Os temas irão subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

Os debates da etapa estadual também terão como objetivo melhorar nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalizar o ensino médio, combater o analfabetismo e institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios. “É necessário fortalecer a parceria com a sociedade para avançarmos na construção da melhoria do sistema educacional brasileiro”, sentencia o secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

Os temas que serão debatidos na etapa estadual foram definidos no planejamento estratégico da Seduc, a partir do diagnóstico sobre a realidade da educação maranhense. O olhar clínico foi elaborado com a assinatura do acordo cooperação técnica, firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

O projeto de cooperação técnica, firmado pela governadora Roseana Sarney junto ao MEC, tem como objetivo definir ações estratégicas para melhoria dos indicadores educacionais no Maranhão, a partir do diagnóstico elaborado pela equipe técnica da Seduc e técnicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A exemplo das etapas regionais, a Conferência Maranhense de Educação estará focada na discussão de sete eixos e terá como tema central “O Plano Nacional de Educação na articulação do sistema de educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Temas

Os eixos temáticos são o PNE e o sistema nacional de educação – organização e regulação; educação e diversidade – justiça social, inclusão e direitos humanos; educação, trabalho e desenvolvimento sustentável – cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente; qualidade de educação – democratização do acesso, permanência, avaliação, condição de participação e aprendizagem.

Serão discutidos ainda os temas focados na gestão democrática, participação popular e controle social; valorização dos profissionais de educação – formação, remuneração, carreira e condição de trabalho; e financiamento da educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.

Para o secretário Pedro Fernandes a Conferência Estadual será transformada em um momento ímpar de reflexão ao afirmar que “somente com educação de qualidade poderemos construir uma sociedade melhor e mais justa”. Ele defende o debate democrático com a comunidade nas conferências sobre propostas e soluções, a fim de construir coletivamente um novo modelo de educação.

Segundo o secretário, a conferência maranhense terá a missão de determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipais de ensino. Disse que há muito ainda para ser feito e é preciso a união de todos – alunos, professores, gestores, famílias e comunidade – para revertermos os indicadores educacionais do estado, ofertando ensino público de excelência.

Além do planejamento estratégico da Seduc com metas de curto, médio e longo prazos, Pedro Fernandes ressalta que a educação é um dever e uma política de Estado, mas é necessária a parceria da sociedade para avançar na construção da melhoria do sistema educacional brasileiro. “Nós só teremos cidadãos iguais através da educação, ofertada pela escola pública de qualidade”, afirmou.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, explica que a Comae será um espaço democrático para debater o conjunto de propostas que ira subsidiar a definição de responsabilidade na implementação do Plano Nacional de Educação, envolvendo todos os entes federativos, no contexto da articulação do Sistema Nacional de Educação.

Segundo ele, a conferência objetiva construir proposições norteadoras do Plano Estadual de Educação, que orientarão a política nacional obedecendo à indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas.

De acordo com Fernando Silva, as conferências serviram para discutir e conectar a elaboração do Plano Estadual de Educação, que será construído a por meio do dialogo direto do poder público com a sociedade civil organizada para elaboração do PEE. As propostas maranhenses para a construção de educação de excelência irão subsidiar na elaboração e construção do Plano Nacional de Educação, prevista para fevereiro do próximo ano.Seduc inicia preparativos para Conferência Estadual de Educação

 Data: 03/06/2013

Fonte: ASCOM/SEDUC

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