BRASÍLIA – O Secretário de Cidades, Pedro Fernandes, participou esta semana, em Brasília, de um seminário que reuniu a Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).
O evento ocorreu parte na sede da ABC e parte na Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano onde foi tratada a implantação de moradias em municípios abaixo de 50 mil habitantes pelo Minha Casa Minha Vida (Sub-50).
A reunião também dedicou-se a preparar o 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que ocorrerá em Brasília de 16 a 18 de Maio, deste ano, do qual a Secretaria de Cidades do Maranhão participará.
O ponto alto foi a reunião que tratou do papel dos governos estaduais no Programa Minha Casa Minha Vida, com a participação da Diretora de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani.
Muitos municípios, inclusive do Maranhão, não entregaram o seu Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) que tem como objetivo diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social para que a cidade possa planejar e saber exatamente onde irá aplicar os recursos adquiridos e como vai crescer e requalificar habitações precárias existentes, além de identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como será feito o acesso a esta moradia.
A proposta do Ministério das Cidades é que o PLHIS tenha participação popular. Ele é necessário para que o município possa ser contemplado dos programas de habitação.
Mas, como muitos municípios, por desinteresse ou desinformação, deixam de entregá-lo, o Secretário Pedro Fernandes sugeriu na reunião que, como o Estado fez um plano detalhado por município, este possa cobrir aqueles que não prepraram. A ideia foi bem vista pelo Ministério das Cidades que pode ampliar para os demais Estados que passam pela mesma situação.
“Não podemos deixar que pela falta do Plano nosso municípios fiquem de fora”, destaca Pedro Fernandes.
COHAB
Outro propósito do secretário Pedro Fernandes é recriar a Companhia de Habitação Popular do Maranhão, antiga Cohab. Que, com este ou com outro nome, terá a função de aglutinar todos os programas de habitação para que aconteçam com mais eficiência. O primeiro passo foi conversar com os diretores da ABC (Associação Brasileira de Cohabs) para integrar o Maranhão na Associação.
“A maioria dos Estados possui um órgão específico para cuidar da habitação. O Maranhão precisa reestruturar a Cohab. Este é um dos nossos objetivos agora.”, disse Pedro Fernandes.
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