Pedro Fernandes quer recriar a COHAB

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BRASÍLIA – O Secretário de Cidades, Pedro Fernandes, participou esta semana, em Brasília, de um seminário que reuniu a Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

O evento ocorreu parte na sede da ABC e parte na Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano onde foi tratada a implantação de moradias em municípios abaixo de 50 mil habitantes pelo Minha Casa Minha Vida (Sub-50).

A reunião também dedicou-se a preparar o 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que ocorrerá em Brasília de 16 a 18 de Maio, deste ano, do qual a Secretaria de Cidades do Maranhão participará.

O ponto alto foi a reunião que tratou do papel dos governos estaduais no Programa Minha Casa Minha Vida, com a participação da Diretora de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani.

Muitos municípios, inclusive do Maranhão, não entregaram o seu Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) que tem como objetivo diagnosticar a situação habitacional do município e dar as orientações e diretrizes para o planejamento do setor habitacional local, tanto na área urbana quanto rural, com foco especial na habitação de interesse social para que a cidade possa planejar e saber exatamente onde irá aplicar os recursos adquiridos e como vai crescer e requalificar habitações precárias existentes, além de identificar que tipo de moradia as pessoas desejam e como será feito o acesso a esta moradia.

A proposta do Ministério das Cidades é que o PLHIS tenha participação popular. Ele é necessário para que o município possa ser contemplado dos programas de habitação.

Mas, como muitos municípios, por desinteresse ou desinformação, deixam de entregá-lo, o Secretário Pedro Fernandes sugeriu na reunião que, como o Estado fez um plano detalhado por município, este possa cobrir aqueles que não prepraram. A ideia foi bem vista pelo Ministério das Cidades que pode ampliar para os demais Estados que passam pela mesma situação.

“Não podemos deixar que pela falta do Plano nosso municípios fiquem de fora”, destaca Pedro Fernandes.

COHAB

Outro propósito do secretário Pedro Fernandes é recriar a Companhia de Habitação Popular do Maranhão, antiga Cohab. Que, com este ou com outro nome, terá a função de aglutinar todos os programas de habitação para que aconteçam com mais eficiência. O primeiro passo foi conversar com os diretores da ABC (Associação Brasileira de Cohabs) para integrar o Maranhão na Associação.

“A maioria dos Estados possui um órgão específico para cuidar da habitação. O Maranhão precisa reestruturar a Cohab. Este é um dos nossos objetivos agora.”, disse Pedro Fernandes.

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Governadora assina protocolo de intenções entre Governo e Banco do Brasil

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O objetivo do protocolo é analisar projetos viáveis para o financiamento de moradias e reduzir o déficit habitacional no Maranhão*

A governadora Roseana Sarney assinou, na manhã desta sexta-feira (23), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o protocolo de intenções entre Governo do Estado e Banco do Brasil (BB), para a análise de projetos viáveis dentro do programa Minha Casa Minha Vida, no Maranhão.

O evento contou com a presença do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes; do superintendente estadual do Banco do Brasil, Maélcio Soares e de diretores do BB, o superintendente regional, Pio Gomes; e o gerente de Negócios, Varejo e Governo, Prênteci Veloso.

O objetivo do protocolo é analisar propostas para o financiamento de moradias populares, o que deve reduzir consideravelmente o déficit habitacional no estado. De acordo com Prênteci Veloso, o Banco do Brasil vem participando dos financiamentos do programa desde janeiro de 2012 – até então somente a Caixa Econômica Federal financiava o programa no Maranhão – e, a partir do segundo semestre, o BB também financiará imóveis rurais. Prênteci Veloso antecipou ainda que, os projetos serão essencialmente coletivos, enviados por construtoras em consonância com entes públicos.

Moradia

O superintendente estadual do Banco do Brasil, Maélcio Soares, assinalou durante o encontro que a perspectiva estabelecida pelo Ministério das Cidades é de que até 2014 no Maranhão, cerca de 53 mil unidades serão construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e o Banco do Brasil está trabalhando com 30% dessa meta, ou seja, 15 mil unidades. Em parceria com
o Governo do Estado, o banco objetiva construir de 7 a 8 mil unidades.

Maélcio Soares detalhou o funcionamento da parceria estabelecida entre governo e o BB. “O Governo do Estado vai selecionar uma área, fazer o chamamento público, e a partir daí, nós vamos definir a quantidade de habitações a serem analisadas e os equipamentos públicos que estarão no entorno desses projetos. Nós acreditamos que dentro de 2 ou 3 meses estaremos anunciando o primeiro projeto em conjunto com o Governo do Estado”, assinalou.

Minha Casa Minha Vida

O secretário Pedro Fernandes destacou a relevância do acordo para o programa Minha Casa Minha Vida no estado. “O programa já é praticado aqui no Maranhão em parceria com a Caixa Econômica com grande sucesso. Agora nós fizemos um termo de adesão também com o Banco do Brasil, e vamos atuar tanto com a Caixa quanto com o Banco do Brasil. Nós temos uma carência muito grande, e estamos reunindo o máximo de parceiros e atores pra que possamos suprimir esse déficit habitacional”, ressaltou.

Pedro Fernandes falou ainda do papel do Governo do Estado a partir da assinatura do protocolo. “Estamos distribuindo algumas áreas, vamos doar essas áreas ao FA (Fundo de Amparo), e vamos fazer o chamamento público, para ver se dentro do nosso Plano Estadual de Habitação, nós conseguimos atingir a meta a ser cumprida”, finalizou.

Sorteio do “Minha Casa Minha Vida” no Maranhão

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Uma ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal resultou no sorteio do programa Minha Casa Minha Vida.

Participaram do evento no Multicenter Center Sebrae, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Valdemilson Nascimento, o Secretário Adjunto de Habitação, Tadeu Lima, o prefeito de São Luis, João Castelo e todo secretariado.

Segundo o superintendente  da CEF, Valdemilson Nascimento esta ação conjunta permitiu possibilitar a milhares de maranhense realizar o sonho da casa própria.

“ Durante todo o dia estará sendo realizado o sorteio e os contemplados podem se dirigir a CEF para maiores informações”, declarou ele.

A Secretaria de Estado das Cidades realizou 91.339 inscrições em 2009 e, por solicitação da Caixa Econômica, enviou seu banco de dados para compor um cadastro unificado. “Estamos unindo esforços para garantir a divulgação e a transparência do processo, por isso é importante que todos participem”, ressaltou o adjunto.

Antonio Moura, 69 anos, foi contemplado com uma unidade habitacional. “Nunca consegui comprar minha casa e graças e Deus fui sorteado”, falou

Alice Serejo Passos, 71 anos, outra idosa contemplada que mora de aluguel e agradeceu a oportunidade de ter ganho a casa própria.
Para o prefeito João Castelo todos saem ganhando com essa parceria. “Ganha o estado que diminui o déficit habitacional, ganha a população que realiza o sonho da casa própria eo governo cumpre sua função social”,diz.

Minha Casa Minha Vida – é um programa do governo federal em parceria com os estados e municípios, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pelo Caixa Econômica Federal.