Comissão geral sobre endividamento de clubes de futebol será dia 2/4

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A Federação Internacional de Futebol (Fifa) será convidada para a comissão geral da Câmara dos Deputados que vai debater o endividamento dos clubes de futebol. A ampla audiência pública está marcada para 2 de abril no plenário da casa, e pretende reunir as últimas contribuições para o relatório final sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o Proforte (PL 6753/13), que deve ser votado no dia seguinte na comissão especial que analisa a proposta.

Nos últimos meses, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criação do Proforte já promoveu várias audiências na Câmara e nos estados. A ideia é fazer do Proforte uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal do futebol e, para isso, quer mobilizar todos os setores envolvidos por meio da comissão geral.

O projeto original do Proforte prevê o refinanciamento das dívidas dos clubes com a União por até 20 anos, inclusive com a possibilidade de conversão de parte dos débitos em bolsas para atletas.

No parecer que vai divulgar no início de abril, o relator, deputado Otavio Leite, pretende apresentar o programa como de livre adesão e com obrigações e contrapartidas claras para os clubes, a fim de fazer do texto um “marco zero para o endividamento do futebol” brasileiro.

Os deputados da comissão também aprovaram requerimentos de convite aos ministros do Esporte, Aldo Rebelo; do Trabalho, Manoel Dias; e da Casa Civil, Aloysio Mercadante, para discutir o levantamento dos débitos reais e oficiais dos clubes. Pela mesma razão, serão chamados os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho; e da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.

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Clipping: Seminário do Proforte em São Luís

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Do Jornal O estado do Maranhão

ESPORTE

Seminário discute melhorias para o desporto brasileiro em todos os níveis e modalidades

Encontro no Auditório Fernando Falcão teve a presença de dirigentes de clubes e federações.

Marcello Williams
Da equipe do E+
16/02/2014 00h00
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados realizou sexta-feira, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o seminário que discutiu o Projeto de Lei nº 6.753 de 2013, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), pelo qual as entidades esportivas passam a ter incentivos para atuar na formação de atletas olímpicos.

Durante o evento, estiveram presentes representantes de clubes, como Sampaio Corrêa, Maranhão e Moto Clube, além de federações, confederações, secretarias estadual e municipais de esporte, imprensa ligada ao esporte e demais entidades para discutir a PL sobre o Proforte.

O presidente da comissão, o deputado federal Jovair Arantes (PTB/GO), destacou a importância de se discutir medidas de lei que visam à recuperação de crédito, tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos.

“O programa Proforte será sem dúvida um avanço para o esporte no Brasil e beneficiará o esporte como um todo em todo o país. Quem sairá ganhando como isso não é só os clubes de futebol, mas todas as modalidades esportivas que forem federadas, além de dar mais oportunidades às futuras gerações e a formação de novos atletas que estão por vir”, destacou Jovair.

“O programa também vai criar e ampliar, em cada uma das entidades beneficiadas, um sistema de oferta de bolsas para esportes olímpicos, voltadas a crianças e jovens comprovadamente carentes e isso será muito importante, pois através do esporte poderemos oferecer mais uma oportunidades para essas pessoas”, disse o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo.

imgBinaryO projeto define, ainda, as condições de participação e execução do programa pelas entidades beneficiadas pelo concurso de prognóstico denominado Timemania e amplia os valores de repasse financeiro para entidades esportivas.

“O Proforte também chega com a finalidade de tornar o formato do jogo de apostas mais atrativo propiciando o aumento da capacidade de pagamento, pelas entidades desportivas, de suas dívidas fiscais para com a União, e aumentar a atuação de instituições para apoio de esportes olímpicos, paralímpicos e iniciação esportiva”, ressaltou o secretário de Estado de Educação e deputado federal, Pedro Fernandes.

Mais

O programa vai criar ou ampliar, em cada uma das entidades beneficiadas, um sistema de oferta de bolsas para esportes olímpicos, voltadas a crianças e jovens comprovadamente carentes. Há várias penalidades no projeto envolvendo os dirigentes e o próprio clube. Se não cumprir o que determina o projeto e ficar inadimplente, a instituição esportiva pode perder pontos, se rebaixar ou descender de classe, e até ser suspenso da competição, como acontece em competições na Europa.

Clipping: O Estado Maior – Proforte

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Da Coluna O Estado Maior 15/02/2014

Oportunidade

Do secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, sobre a discussão de ontem sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos. – Queremos dar oportunidade aos jovens que praticarem esportes e dar um norte ao futebol brasileiro, para que, por meio dessa atividade, os outros esportes possam caminhar e se desenvolver juntos – assinalou. É isso aí.

Esporte em debate

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Do blog do Zeca Soares

deputadosRepresentantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei (PL 6753/13) e cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), atendendo à solicitação do deputado federal licenciado e secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, participaram nesta sexta-feira (14) em São Luis, no auditório Fernando Falcão, de uma audiência pública para discutir as reivindicações e sugestões dos desportistas maranhenses. “A meta é tentar incluir as propostas do Maranhão no projeto nacional”, disse o secretário.

Durante a audiência com representantes de clubes das regiões Nordeste e Norte e de outras modalidades esportivas, Pedro Fernandes frisou que o encontro foi positivo na medida em que vem colher as reivindicações e propostas do Maranhão para no projeto nacional, que trata da recuperação financeira dos clubes de futebol profissional e do fortalecimento do esporte olímpico.

Para Pedro Fernandes, a juventude precisa do fortalecimento do esporte para que os jovens não sigam por outros caminhos. Disse que além da paixão que emociona os torcedores, é preciso olhar o futebol brasileiro como fator econômico do maior importância para a geração de emprego, renda e fortalecimento da economia.

O presidente da comissão, deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) lembrou que o Brasil vive o ano da Copa do Mundo e que 2016 será o ano das olimpíadas, por isso o país precisa deixar um legado para a juventude que possa ordenar o esporte brasileiro. Ressaltou ainda que a visita ao Maranhão foi resultado do trabalho do deputado e secretário Pedro Fernandes, que comunga das mesmas ideais da comissão que visa unir a prática desportiva com a educação de qualidade e tem participado das reuniões da comissão e oferecido sugestões importantes.

deputados2Ele realçou que, no mundo inteiro, os esportes olímpicos são formados por atletas egressos das universidades, mas no Brasil é formado pelos clubes de futebol endividados e a beira da falência, sem condições de respirar para poder formar, além dos atletas de futebol, atletas de outros importantes esportes olímpicos. “Queremos dar oportunidade aos jovens de praticarem esportes e garantir um norte ao futebol brasileiro para que, por meio dessa atividade, os outros esportes possam caminhar e se desenvolver juntos”, afirmou o presidente.

Depois de citar a que a dívida dos clubes profissionais com a União é superior a R$ 4 bilhões, Jovair Arantes disse que os principais clubes de futebol apresentaram uma nova sugestão de pagamento. Uma comissão especial formada pelos representantes dos principais clubes do país propôs a amortização da dívida ao longo de 20 anos, levando-se em conta o futuro crescimento do mercado do futebol no Brasil e o consequente aumento das receitas dos clubes. Pela proposta dos clubes, 5% do total da dívida seriam pagos até 2015, 25% até 2021, 35% até 2027 e o restante até 2034.

De acordo com Jovair Arantes, o financiamento deverá ser feito através das loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), conforme está sendo discutido em busca de um denominador comum. O financiamento terá leis rígidas para que os clubes que terão suas dívidas dilatadas possam praticar suas atividades, mas caso não cumpram as exigências serão punidos para que não possam continuar deixando de pagar os seus impostos como ocorre até agora.

Jovair também disse que a comissão pretende concluir a votação do PL até o dia 15 de março para encaminhar ao Senado, que dará celeridade ao projeto para ir à sanção da presidente Dilma.

O secretário do Esporte e Lazer (Sedel), Joaquim Haickel, destacou que a visita da comissão foi resultado do esforço do deputado federal e secretário Pedro Fernandes, para que os membros da comissão pudessem ouvir as reivindicações dos desportistas maranhenses. “Precisamos ter conhecimento do que será feito e apresentarmos nossas sugestões para o fortalecimento do movimento olímpico nacional”, disse acrescentando que entre as principais reivindicações está o fortalecimento das bases, através das escolinhas de diversas modalidades esportivas.

Seminário sobre esporte na AL-MA

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Tendo em vista os problemas pelos quais passam nossos clubes esportivos em suas mais diversas modalidades, a Câmara dos Deputados instalou uma Comissão Especial para discutir a Lei 6.753/13, que cria o PROFORTE, Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, pelo qual as entidades esportivas passam a ter incentivos para atuar na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos.

Consciente de que esse problema também interessa ao Maranhão, o deputado federal Pedro Fernandes, atual secretário estadual de Educação, intermediou junto à Comissão a aprovação de um requerimento, assinado pelo deputado Wilson Filho, para a realização de seminário sobre o Projeto no Maranhão.

O Seminário acontece dia 14/2/14, das 14h30 as 18h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, em São Luís. Para tanto estamos convocando todos os clubes, federações, confederações, secretarias Estadual e municipais de esporte, imprensa ligada ao esporte e demais entidades para municiarem-se de informações, reclamações e sugestões que venham colaborar para a criação do PROFORTE, já que vários parlamentares do país estarão presentes ao evento e levarão consigo este embasamento para finalizar uma Lei que seja boa para todos.

Esses seminários serão realizados em apenas algumas regiões do país e o Maranhão é o único Estado do Nordeste a receber o evento. Portanto, é um momento importante para o esporte do Estado.

SERVIÇO
O QUÊ? Seminário para discutir a criação do PROFORTE
QUANDO? 14/2/14 das 14h30 as 18h
ONDE? Auditório Fernando Falcão, Assembleia Legislativa, São Luís-MA
QUEM PODE IR? Todos os interessados na discussão e apoio do esporte nacional

Convite2

Convite – Seminário sobre esporte confirmado

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Pedro Fernandes articula seminário do PROFORTE no Maranhão

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BRASÍLIA – O Secretário de Educação e deputado federal licenciado, Pedro Fernandes, está em Brasília e conseguiu aprovar um requerimento solicitando a realização de um Seminário que tratará do PL 6.753/2013, que cria o PROFORTE. O evento deverá ser realizado na Assembleia Legislativa, em São Luís.

O Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) tem como objetivo de dar incentivos às entidades esportivas para atuar na formação de atletas olímpicos. Entre as medidas previstas estão a recuperação de créditos tributários com a União e o parcelamento em até 240 prestações das dívidas tributárias federais das entidades que aderirem ao programa, com redução de multas e encargos. Oficialmente, a dívida tributária dos clubes chega a R$ 3,5 bilhões, a maior parte com o INSS e a Receita Federal. Quando incluídos outros passivos trabalhistas, como FGTS, a estimativa é de que o total suba para quase R$ 5 bilhões.

O presidente da comissão, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) considera importante que esse Seminário ocorra no Maranhão. “Assistimos agora o Sampaio Corrêa, time do Maranhão, conseguir subir para a Série B mesmo enfrentando todas essas dificuldades financeiras. Queremos também fazer esse Seminário em outras cidades do país”, afirma o presidente.

Pedro Fernandes convida todos os clubes maranhenses a se envolverem nessa discussão. “Agradeço a todos os integrantes da Comissão, principalmente o deputado Wilson Filho que assinou o requerimento para mim. O seminário deverá ocorrer no início do ano que vem. Chamaremos todos os interessados em ajudar a evoluir o esporte maranhenses, sobretudo o futebol”, disse o secretário.

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