Maranhão é o primeiro Estado a entregar ao MEC o Plano Estadual de Educação

O Maranhão está sediando desta segunda (5) até a próxima quinta-feira (8), a reunião do Conselho Nacional da Educação (CNE). O evento foi aberto pela manhã, no Hotel Luzeiros, pelo ministro da Educação, José Henrique Paim. Ele esteve no domingo (4), no Palácio dos Leões, onde recebeu das mãos da governadora Roseana Sarney o Plano Estadual de Educação do Maranhão.

O Maranhão é o primeiro Estado do Brasil a entregar ao Ministério da Educação (MEC) o documento que define metas importantes para a melhoria do ensino público nos próximos anos. Durante o encontro com a governadora, o ministro Paim ressaltou a importância de o Maranhão ter saído na frente com as ações já definidas nessa área, reforçando a continuidade de programas implantados no estado.

“O Maranhão é o primeiro Estado a encaminhar seu Plano Estadual de Educação, mesmo antes do Congresso Nacional ter aprovado o Plano Nacional de Educação, o que deve ocorrer nesse mês, o Estado se antecipa com a parceria do Ministério da Educação que tem dado apoio a essa iniciativa e isso é importante para todo o Brasil”, afirmou o ministro.

O Plano Estadual de Educação, entregue pelo Governo do Maranhão é resultado de uma série de discussões realizadas em todo o estado entre instituições ainda na gestão do deputado Pedro Fernandes como secretário de Educação. Fernandes esteve presente em todas as Conferências Intermunicipais.

A reunião do Conselho Nacional de Educação é aberta e tem coordenação da Secretaria de Estado Educação (Seduc), com a participação de representantes dos municípios e dos Poderes Legislativo e Judiciário do Maranhão.

Maranhão conclui Plano Estadual de Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em conjunto com o Fórum Estadual de Educação e a participação da sociedade civil organizada, concluiu, na última quarta-feira (20), o Plano Estadual de Educação (PEE-MA). O documento será entregue agora pelo secretário Pedro Fernandes à governadora Roseana Sarney para que o Executivo encaminhe à Assembleia e as diretrizes se tornem lei, como política de Estado.

“O Plano Estadual de Educação representa as reais intencionalidades dos educadores de nosso estado e da sociedade civil como um todo. Foi construído por diversas mãos, num processo democrático que envolveu mais de 20 instituições representadas no Fórum e 28 conferências intermunicipais de educação”, afirmou o secretário.

Ele destacou ainda que o Plano Estadual de Educação foi disponibilizado para consulta pública permitindo a todos os interessados a análise e sugestão de modificação de suas metas, o que tornou o documento um retrato dos anseios da sociedade maranhense no âmbito da educação.
Pedro Fernandes ressaltou que o PEE servirá de base para o planejamento estratégico da Seduc, considerando os principais objetivos do órgão que é melhorar o nível de aprendizagem, universalizar o ensino médio, implantar o regime de colaboração e combater o analfabetismo no estado.

Seguindo determinação da Governadora Roseana e atendendo uma reivindicação antiga da sociedade civil organizada, o PEE constitui-se numa política de Estado que fortalece o Sistema Estadual de Educação do Maranhão.

Em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), o plano maranhense respeita as peculiaridades e necessidades do Estado para o setor, indicando metas e estratégias para educação do Maranhão.

Além disso, o documento também apresenta um diagnóstico da educação maranhense, tomando por base indicadores oficiais do IBGE e Censo Escolar, além dos indicadores e análises do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto de cooperação em execução no estado.

Contribuição

Também constam no PEE as discussões das 28 Conferências Intermunicipais e da Conferência Estadual de Educação, realizadas de abril a setembro deste ano, com a participação de diversos segmentos da sociedade, que compõem a educação básica e superior. O texto base do PEE-MA também foi disponibilizado para Consulta Pública no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br) durante todo o mês de outubro.

 

Data: 25/11/2013
Fonte: ASCOM/SEDUC