mundoaforaO Ministério das Relações Exteriores nos enviou um exemplar da coleção “Mundo Afora” que trata da Educação Básica (#11). O intuito do Itamaraty é fomentar o debate no Brasil sobre questões de relevo para o desenvolvimento nacional, a partir da experiência de outros países. Edições anteriores trataram de políticas de incentivo à inovação, de internacionalização de universidades, da inclusão social de afrodescendentes, da promoção da igualdade de gênero, da criação de espaços verdes em áreas urbanas, entre outros temas.

A edição dedicada à educação básica e ensino médio tem o objetivo de estimular o intercâmbio de ideias no Brasil a respeito de tema tão estratégico para o desenvolvimento nacional. Busca descrever e, sobretudo, analisar experiências bem-sucedidas de outros países, tanto em instâncias públicas quanto privadas.

Vamos publicar, na medida do possível, um artigo por semana para ajudar nesse fomento do debate da educação no Brasil.

O artigo dessa semana é ALEMANHA. Boa leitura.

A educação básica e o ensino médio na Alemanha

Maria Luiza Ribeiro Viotti

A Alemanha é uma república federativa. A organização do ensino básico (isto é, primário e secundário), observadas linhas gerais, é competência dos estados. O sistema é reconhecidamente complexo e considerado pouco flexível, o que frequentemente ocasiona intenso debate sobre a necessidade de reforma. O ensino básico no país está dividido em escola primária (Primärstufe ou Grundschule) e escola secundária ou ensino médio (Sekundarschule ou Sekundarstufe). A educação secundária, por sua vez, pode ocorrer em quatro tipos de escolas: Hauptschule, Realschule, Gymnasium e Gesamtschule.

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E PRIMÁRIA

Para crianças menores de três anos, existem creches (Kinderkrippe), cada vez mais requisitadas. Segundo estatísticas de 2012, cerca de 27% das crianças menores de três anos frequentam creches, geralmente enquanto os pais trabalham. A educação pré-escolar propriamente dita, embora não obrigatória, é assegurada a todas as crianças a partir dos três anos de idade (para permanência até os seis anos). Há pré-escolas públicas e privadas. Não são gratuitas, mas os governos municipais geralmente têm políticas de subvenção, em especial para famílias de baixa renda. Algumas dessas instituições são mantidas por entidades religiosas e empresas privadas, em benefício de seus funcionários. A procura costuma ser elevada, e o tema da falta de vagas nos jardins de infância é constante nos debates políticos. A alfabetização das crianças começa geralmente aos cinco anos, ou seja, no último ano da pré-escola. Antes disso, as atividades pedagógicas, em geral, têm caráter lúdico, para desenvolvimento de habilidades motoras e sensoriais, bem como para a socialização.

O acesso das crianças de famílias imigrantes à educação pré-escolar é considerado um fator crítico para a integração na sociedade alemã. Isso é válido especialmente para as famílias de origem turca, tendo-se em conta que muitas dessas famílias preferem cuidar das crianças até o início da idade escolar, aos seis anos. A escola primária (Grundschule ou Primärstufe) é obrigatória para crianças a partir dos seis anos de idade e tem duração de quatro anos. Em alguns estados, porém, dura seis anos. Como muitos pais trabalham o dia inteiro, algumas escolas primárias adaptaram suas estruturas e passaram a oferecer horário integral de aulas (manhã e tarde).

Ao completar a escola primária (desconsideradas variações regionais), os alunos são encaminhados às diferentes escolas secundárias, com base em seu desempenho nos quatro (ou seis) anos anteriores. A classificação é feita pelos professores, na maior parte dos casos com a participação dos pais. Os melhores alunos recebem indicação para frequentarem o Gymnasium. Os alunos com notas medianas são indicados para a Realschule, e os alunos com desempenho considerado baixo são encaminhados para a Hauptschule. Esse sistema é criticado já que, na prática, define se uma criança, aos nove anos de idade, estará apta ou não a cursar uma faculdade, quando chegar à idade para tanto.

Alguns críticos afirmam que os filhos de pais com diplomas universitários tendem a exercer maior pressão sobre os professores para que os seus filhos recebam indicação para os cursos secundários de acesso às universidades, o que contribuiria para a desigualdade educacional e, consequentemente, social. As características de cada uma dessas escolas são listadas a seguir. Cabe esclarecer, a propósito, para melhor entendimento do texto, que o plural de Schule [escola] é Schulen. Já o plural de Gymnasium é Gymnasien.

HAUPTSCHULE

Para estudantes a partir dos dez anos de idade. Os alunos podem entrar na Hauptschule depois dos quatro anos de escola primária. Ela equivale aos períodos, no Brasil, entre a 5ª e a 9ª séries. Ao terminarem essa etapa, portanto, os alunos têm, geralmente, entre 15 e 16 anos de idade. A Hauptschule tem uma duração menor – de somente cinco anos – em comparação com os seis anos da Realschule e os nove do Gymnasium, tratados mais adiante juntamente com a Gesamtschule, que é um caso à parte. As Hauptschulen oferecem uma educação secundária mais generalista. As matérias ministradas são geralmente as mesmas dos outros tipos de escolas secundárias, mas o conteúdo programático é menor e mais elementar.

Estão presentes nos seguintes estados: Bayern, Baden-Württemberg, Hessen, Niedersachsen e Nordrhein-Westfalen. As Hauptschulen são mais comuns nas cidades pequenas e comunidades agrícolas. O currículo compõe-se das seguintes matérias: Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História, Religião (ou Ética), Música, Artes, Política (Ciências Sociais), Esportes e Língua Estrangeira. Os alunos aprendem o idioma inglês a partir do primeiro ano e recebem também educação sobre o mercado de trabalho, o que lhes ajuda a escolher uma carreira de nível médio.

Os alunos formados em uma Hauptschule estão aptos a trabalhar no serviço público de nível básico ou a seguir curso em instituição profissionalizante (especialmente a chamada “educação dual”, tratada mais adiante). As profissões almejadas pelos alunos que saem de uma Hauptschule requerem, portanto, mais habilidades práticas do que formação teórica. O aluno que tenha boas notas nos cinco anos do curso e que deseje, por exemplo, seguir curso universitário, deverá frequentar alguns anos adicionais em uma Realschule. Mas essa possibilidade é remota, por conta da pouca flexibilidade do sistema educacional.

Muitas Hauptschulen são estigmatizadas como escolas problemáticas. Os professores geralmente se queixam da tarefa de nivelar nessas escolas alunos de origens diversificadas, especialmente os de famílias de imigrantes, com pouco domínio do idioma alemão. Como se pode prever, os estudantes que possuem somente um certificado de conclusão da Hauptschule muitas vezes se encontram em desvantagem se comparados aos egressos das Realschulen e dos Gymnasien. Mesmo os cursos profissionalizantes que deveriam, em teoria, ser destinados especificamente aos alunos das Hauptschulen podem demonstrar preferência por alunos oriundos das outras escolas.

Por esses motivos, alguns governos estaduais têm-se mostrado pouco dispostos a criar novas Hauptschulen, o que estimula o debate sobre a reforma do sistema educacional. Alguns outros estados tomaram, já nos anos 1990, a decisão de abolir por completo o sistema das Hauptschulen, preferindo criar um sistema integrado, que as une às Realschulen. Essa nova modalidade tem nomes diferentes, dependendo da região – Oberschule, Integrierte Sekundarschule, Regionalschule ou Stadtteilschule. Essas novas escolas possibilitam aos alunos estudar juntos por mais tempo e acabam com a classificação antes ocorrida aos nove anos de idade.

REALSCHULE

A Realschule segue o mesmo padrão da Hauptschule, mas se distingue por ter duração maior (seis anos) e por oferecer ao aluno os recursos necessários para que siga etapas mais avançadas em escolas profissionalizantes. Os alunos ingressam na Realschule normalmente com dez ou 11 anos de idade, e irão receber o diploma entre os 16 e 17 anos. Em alguns casos (raros, de novo, por conta da rigidez do sistema), os alunos com notas excelentes têm a possibilidade de serem transferidos de uma Realschule para um Gymnasium. O caminho contrário é também teoricamente possível: alunos que estejam cursando o Gymnasium podem ser encaminhados a uma Realschule, se suas notas caírem. Dessa maneira, segundo os críticos, a competitividade típica do mundo adulto é transmitida aos jovens, com os resultados negativos esperados. Essa rigidez do sistema é apontada como uma das causas da evasão escolar, já que muitos alunos não conseguem obter o desempenho que se exige deles.

A Realschule é considerada uma educação intermediária. Além das disciplinas comuns, que têm conteúdos mais aprofundados do que na Hauptschule, os alunos recebem aulas de uma segunda língua estrangeira e de Informática. A Realschule propriamente dita vai até o décimo grau. Após sua conclusão, o aluno deve realizar um teste para receber um certificado chamado “Mittlere Reife”, que lhe permitirá entrar em instituições de ensino profissionalizante superior, as chamadas Fachoberschulen (são exemplos: negócios, saúde, design, nutrição e economia).

GYMNASIUM

O Gymnasium propicia aos jovens educação mais aprofundada e tempo maior de estudos, de cerca de nove anos. Uma das diferenças do Gymnasium para os outros dois modelos apresentados está no aprendizado das línguas estrangeiras. O Gymnasium prepara os estudantes para uma prova de conclusão do ensino médio, chamada “Abitur”, prerrequisito para a admissão no ensino superior. Essa prova é feita somente uma vez (ou seja, sua pontuação é válida para toda a vida) e aceita para todas as universidades.

Em outras palavras, as universidades não dispõem de um vestibular próprio. Os estudantes devem esforçar-se para obter o maior número possível de pontos no Abitur para ingressarem nos cursos universitários mais concorridos. Geralmente, no Abitur, os alunos egressos do Gymnasium fazem provas orais e escritas em três ou quatro disciplinas que eles próprios escolhem. Desse modo, se um aluno, por exemplo, tem mais afinidade com Biologia, ele provavelmente irá escolher um curso superior nessa área (e talvez outras duas ou três). Nos cursos universitários em que a demanda por vagas é maior que a oferta, a pontuação no Abitur é usada como critério de desempate.

Na maioria dos estados alemães, apenas os alunos com as melhores notas entram em instituições desse tipo. Mas há casos como o da cidade-estado de Berlim, em que 30% das vagas são sorteadas, independentemente do desempenho do aluno. Em 2005, em vários Gymnasien na Alemanha foi introduzido o chamado sistema G8, ou seja, a redução do tempo total de nove para oito anos de estudo. Com o G8 procurou-se modernizar o sistema de ensino, possibilitando que os alunos ingressassem nas universidades mais cedo. Em comparação com outros países, os alunos alemães ingressam relativamente tarde em cursos universitários, com uma média de 20 anos.

Uma crítica frequente, porém, é que o conteúdo programático não foi adaptado, mas comprimido, em prejuízo dos alunos, que passaram a ser mais demandados. Em alguns Gymnasien a carga horária chega a 35 horas por semana. As críticas ao G8 têm sido tão grandes que de 107 Gymnasien ouvidos em pesquisa feita pela revista Der Spiegel, 39 resolveram retornar ao antigo currículo de nove anos. GESAMTSCHULE [ESCOLA UNIFICADA] Nesta modalidade, os alunos não são classificados aos nove anos, mas aos 15 anos de idade, quando decidem se querem parar de estudar ou seguir curso superior. Nesse sistema, existe a possibilidade de se fazer exame para o certificado de conclusão Mittlere Reife, que permite o ingresso em instituições superiores de ensino profissionalizante. Caso o aluno deseje continuar com os estudos propriamente acadêmicos, ele pode estudar mais dois ou três anos, e ao cabo desse período realizar o Abitur.

Nas Gesamtschulen, o currículo é em geral mais amplo, havendo mais disciplinas práticas, como Design & Tecnologia e aprendizagem profissional. Os alunos são avaliados de outras formas, além das provas. Alguns críticos desse modelo alegam que, por conta da grande heterogeneidade dessas escolas, o nível de ensino é mais baixo, na comparação com os Gymnasien. Para outros, a Gesamtschule é um desafio pedagógico, que exige abordagem diferenciada do conteúdo programático, para que todos possam ter rendimentos aceitáveis, levando–se em conta os vários níveis socioeconômicos e culturais dos alunos.

Como se pode supor, a complexidade e a baixa flexibilidade desse modelo de ensino básico é patente mesmo aos alemães, que muitas vezes criticam também a baixa qualidade geral do ensino. O tema da reforma do sistema é frequente no debate político. Por três vezes consecutivas (2000, 2003 e 2006), o sistema educacional alemão obteve notas baixas no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), patrocinado pela OCDE. Mesmo representantes do governo alemão dizem que a melhora observada nos resultados do PISA em 2009 deveu-se em grande parte à maior exigência de domínio do idioma alemão aos novos migrantes – ou seja, a melhor avaliação não refletiria mudança no sistema de ensino per se.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO DUAL

Na comparação com a educação básica (competência dos Estados), a educação profissionalizante oferecida na Alemanha (competência do governo federal) é reconhecidamente uma história de sucesso. A educação profissional tem na Alemanha longa tradição de excelência. O conceito atual deriva ultimamente da prática das guildas medievais, que selecionavam e acolhiam jovens aprendizes. A conformação presente do chamado “sistema de formação dual” (isto é, na escola e na empresa) está baseada em leis e instituições que entraram em vigor nos últimos 40 anos.

Institucionalmente, o órgão que regula as práticas do ensino profissional é o Bundesinstitut für Berufsbildung (BiBB, Instituto Federal de Educação Profissional), subordinado ao Ministério da Educação (BMBF). O BiBB, em cooperação com a iniciativa privada, coordena a oferta de cursos e determina os currículos a cumprir. Por “formação profissional dual” (duale Ausbildung) entende-se aquela aprendida na teoria (escola) e na prática (empresa). Essa formação profissional não substitui ou complementa a escolaridade formal. A educação dual tem lugar nas chamadas “Berufschulen”. Há na Alemanha atualmente 1.627 escolas desse tipo.

A educação profissional na Alemanha tem lugar basicamente na sequência do nível médio. Como dito anteriormente, a maioria dos alunos com formação de nível médio não continua no ensino superior. Além das razões apontadas, recorde-se que os jovens alemães já estão habilitados a exercer profissão capaz de lhes garantir bons salários e estabilidade com a formação profissional que recebem logo em seguida ao nível médio. Os custos para a educação superior (mesmo quando a universidade é gratuita) e a quase impossibilidade de desenvolverem atividade profissional durante os quatro ou cinco anos de estudos universitários desestimulam também essa alternativa.

De fato, e sobretudo em épocas de economia aquecida, os jovens alemães têm demonstrado crescente preferência pela formação profissional, em detrimento da acadêmica. Em 2011, por exemplo, 570 mil estudantes matricularam-se nas escolas profissionalizantes, contra 520 mil novos universitários. Atualmente há cerca de 1,6 milhão de jovens matriculados em escolas de formação profissional, contra 2,2 milhões de universitários. O incremento do número de estudantes no sistema dual só pode ocorrer quando a oferta de vagas aumenta, por iniciativa dos Estados federados (Länder) – mas que depende de autorização do BiBB, que procura regular a oferta de vagas com as demandas da indústria.

Segundo dados mais recentes, para cada 100 jovens interessados existem apenas 92 vagas. O BiBB reconhece que os jovens de origem não alemã (em especial turcos) têm maiores dificuldades para conseguir vagas. A demanda é grande porque a formação profissional aumenta consideravelmente a chance de emprego para o jovem – cerca de 60% dos formados conseguem emprego após o fim do curso. O BiBB oferece atualmente 344 cursos profissionalizantes no sistema dual, cobrindo todos os setores produtivos e de serviços. Conseguir uma vaga numa escola de formação profissional, portanto, é, na prática, como conseguir um emprego. Não há limite de idade para candidatar-se a uma vaga, mas a grande maioria dos alunos tem entre 15 e 20 anos.

O jovem interessado deve em primeiro lugar verificar junto a uma entidade patronal onde há vagas de seu interesse, ou, mais comumente, tentar contato direto com uma empresa. Se essa empresa o selecionar, procede-se à assinatura de um contrato que estipula obrigações das duas partes e fixa o pagamento devido. Esse contrato terá normalmente a duração do curso, dois ou três anos. Um aprendiz/estagiário (ou Azubi, como se diz informalmente em alemão) recebe em média 700 euros por mês, mas o valor, além de aumentar a cada ano estudado, varia muito em função da cidade e da atividade escolhida. Os salários mais baixos são pagos, por exemplo, aos aprendizes das profissões de cabeleireiro e pintor de paredes (269 euros por mês, no leste da Alemanha).

Um Azubi mecânico na Volkswagen ganha por volta de 1.000 euros por mês. A esse pagamento somam-se obrigações previdenciárias, às vezes um adicional natalino e mesmo gorjetas, a depender da atividade. Uma vez formados e efetivados, esses jovens podem receber salários três ou quatro vezes mais altos do que os recebidos durante o curso. O sistema certamente não é perfeito. A concorrência pelas melhores vagas tem favorecido estudantes com nível mais elevado de educação (já com Abitur), em detrimento dos menos preparados. Muitas vezes, ainda, demanda e oferta não se encontram. Em 2011, as empresas alemãs não conseguiram contratar 30 mil aprendizes de que tinham necessidade.

Isso se explica tendo em conta disparidades demográficas regionais – mas deve-se ter em mente também que a escolha, pelo jovem, de um curso profissionalizante depende de fatores subjetivos que muitas vezes vão contra a realidade do mercado de trabalho – embora o BiBB recomende sessões prévias de “aconselhamento profissional” (Berufsberatung) junto aos escritórios locais da Agência Federal de Trabalho (Bundesagentur für Arbeit) ou semelhantes. Os alunos têm aulas na escola normalmente apenas um ou dois dias por semana (geralmente 12 horas-aulas por semana), os outros dias são dedicados à prática nas empresas. Outro arranjo possível é concentrar as aulas na escola em algumas semanas do ano (Blockunterricht), sendo o restante da carga horária exercido na prática.

Nas escolas profissionais, o currículo é obviamente variado, de acordo com cada atividade, mas são disciplinas básicas e comuns a todos os estudantes: Comunicação Oral e Escrita, Política (Estudos Sociais), Educação Física e Ética. Para os cursos com pouca matéria teórica, é comum que se juntem numa mesma turma alunos de várias especializações para essas aulas. Os alunos fazem normalmente duas provas, no meio e ao fim do curso. Para muitas profissões, as provas constam também de uma parte prática. A empresa que oferece o estágio está obrigada a preparar seus aprendizes para essas provas, e cabe-lhe desaconselhar o aluno de prestá-la, se achar que ele ainda não dispõe da habilidade necessária.

O sistema de educação dual oferece vantagens para aprendizes e seus empregadores. As empresas alemãs têm sido historicamente comprometidas com a educação profissional, da qual colhem benefícios como a oferta constante de mão de obra qualificada. É comum que jovens contratados ainda como aprendizes trabalhem por décadas na mesma empresa. Cerca de 500 mil empresas na Alemanha (cerca de 30% do total) oferecem regularmente vagas para estudantes das Berufschulen. Prova da vitalidade do sistema dual alemão é o relativamente baixo desemprego entre os jovens menores de 25 anos: 7,9%, contra a média de 22,7% na União Europeia (atualmente em 52% na Espanha).

Maria Luiza Ribeiro Viotti é Embaixadora do Brasil em Berlim.