proforte001BRASÍLIA – A afirmação de que os clubes de futebol não terão perdão de dívidas foi feita pelo relator do PL 6753/13, Otávio Leite (PSDB-RJ), que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, durante Comissão Geral realizada na manhã desta quarta-feira(2/4) na Câmara dos Deputados.

A reunião foi muito concorrida e teve a presença de representantes de clubes de futebol, atletas, dirigentes de outras modalidades, representantes do Bom Senso Futebol Clube, políticos, imprensa e demais interessados na causa do esporte.

Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), presidente da Comissão

Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), presidente da Comissão

Segundo o relator, a ideia de perdoar a dívida dos clubes esportivos com a União pode ser substituída por um programa de refinanciamento, nos moldes do Refis, o Programa de Recuperação Fiscal criado pela Receita Federal para regularizar a situação de empresas e pessoas físicas estabelecendo um prazo de 25 anos para o pagamento que seria calculado sobre a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e excluiu o Imposto de Renda cobrado sobre a Timemania.

Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do PL.

Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), relator do PL.

Ele pretende transformar o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) em uma espécie de lei de responsabilidade fiscal do esporte. Os clubes ficariam obrigados a apresentar uma certidão negativa de débitos um mês antes das competições, sob pena de rebaixamento, e teriam que regularizar todos os pagamentos de contratos de trabalho com jogadores e funcionários. No relatório, Leite também proíbe o aumento do limite de endividamento de antecipação de receitas que ultrapasse o mandato dos dirigentes.

Deputado Romário (PSB-RJ), membro da Comissão

Deputado Romário (PSB-RJ), membro da Comissão

A proposta ainda determina que os gastos dos clubes sejam publicados, anualmente, no site das entidades e que o mandato do presidente terá prazo máximo de quatro anos, com uma recondução.

Outra mudança proposta pelo relator é a criação de um Fundo de Iniciação Desportiva na Educação (IniciE) que seria usado em parcerias entre clubes e escolas públicas, por exemplo, para formação de atletas. Pela proposta, o fundo teria várias origens, como a venda da nova raspadinha, de impostos sobre a venda de patrocínios da camisa da seleção brasileira e pela Lei de Incentivo ao Esporte.

As mudanças precisam ser aprovadas pela Comissão Especial do Proforte na Câmara. Depois, o projeto ainda vai para análise do Plenário da Casa.

Fotos: Agência Câmara