A Comissão que está discutindo a criação do Proforte (PL 6753/13), Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, pelo qual as entidades esportivas passam a ter incentivos para atuar na formação de atletas olímpicos, realizará comissão geral no plenário Ulisses Guimarães, na Câmara dos Deputados, quarta-feira (2/4).

Nos últimos meses, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criação do Proforte já promoveu várias audiências na Câmara e nos estados, inclusive no Maranhão. Na oportunidade, várias sugestões foram colhidas pelos parlamentares, que as levaram para acrescentar ao Projeto.

A ideia é fazer do Proforte uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal do futebol e, para isso, quer mobilizar todos os setores envolvidos por meio da comissão geral. O projeto original do Proforte prevê o refinanciamento das dívidas dos clubes com a União por até 20 anos, inclusive com a possibilidade de conversão de parte dos débitos em bolsas para atletas.

No parecer que vai divulgar durante a comissão geral, o relator, deputado Otavio Leite, pretende apresentar o programa como de livre adesão e com obrigações e contrapartidas claras para os clubes, a fim de fazer do texto um “marco zero para o endividamento do futebol” brasileiro.

Os deputados da comissão aprovaram requerimentos de convite à FIFA, aos ministros do Esporte, Aldo Rebelo; do Trabalho, Manoel Dias; e da Casa Civil, Aloysio Mercadante, para discutir o levantamento dos débitos reais e oficiais dos clubes. Pela mesma razão, serão chamados os presidentes do BNDES, Luciano Coutinho; e da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.