002847O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, entregou, nesta sexta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas (TCE), Edmar Cutrim, o relatório de prestação de contas da execução do orçamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) referente ao exercício de 2013. Acompanhado da equipe técnica dos setores de orçamento e gestão da Seduc, durante a entrega do relatório, Fernandes revelou que deixará a pasta no dia 31 de março.

Ao receber o documento, Edmar Cutrim destacou o compromisso da secretaria com a legislação vigente e o respeito à gestão pública. “A Seduc é uma das primeiras instituições do estado a entregar a prestação de contas referente ao exercício 2013, atendendo aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e facilitando o trabalho do TCE, que já pode iniciar a análise das informações recebidas”, ressaltou.

002846Pedro Fernandes fez um balanço das ações desenvolvidas no período à frente da pasta, com o foco no aluno, aproximando a secretaria da escola. “Alcançamos grandes avanços na educação nesse período, mas ainda há muito a desenvolver. Estamos satisfeitos com o trabalho realizado por nossa equipe, com a certeza de que estamos no rumo certo, focados em um planejamento estratégico que visa à transformação da realidade educacional maranhense”, declarou o secretário.

Pedro Fernandes ressaltou a importância das parcerias institucionais e a ampla participação da sociedade civil, reforçando o compromisso de todos com a educação para alcançar quatro metas prioritárias estabelecidas pela secretaria: melhorar o nível do aprendizado (da educação infantil ao ensino superior); universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios (como exige a Constituição); e combater o analfabetismo.

“Temos grandes parceiros que são fundamentais na realização de nosso trabalho. O Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud) nos auxiliou na construção das Diretrizes Curriculares Estaduais; o Instituto Ayrton Senna é fundamental no desenvolvimento dos programas de correção de fluxo; O Instituto Alfa e Beto e o Movimento de Educação de Base (MEB), ligados ao combate ao analfabetismo; bem como o Gespública, na busca por excelência na gestão educacional; a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no apoio e suporte às redes municipais de educação. Sem o compromisso desses e de outros parceiros seria impossível alcançar tantas realizações”, enfatizou Pedro Fernandes.

Plano de Educação
O secretário lembrou o processo democrático de construção do Plano Estadual de Educação. “A educação é definida na constituição como um direito de todos, e deve ser um compromisso de toda a sociedade. O Plano Estadual de Educação, que está concluído em fase de encaminhamento à Assembleia, é fruto da ampla participação popular durante as 28 conferências intermunicipais de educação com a participação de diversas instituições e segmentos sociais. O plano foi consolidado, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, na Conferência Maranhense de Educação”, salientou.

Além disso, ele pontuou medidas que foram adotadas pela Seduc com vista na gestão educacional como o Mapeamento Eletrônico – sistema informatizado de acompanhamento e gestão de pessoal docente; o Manual de Gestão Escolar, destinado a gestores escolares com orientações para prestação de contas e administração das escolas; Mediação Tecnológica (M-Tec), que leva ensino de qualidade via tecnologia para localidades de difícil acesso do estado.

Pedro Fernandes também destacou as obras que serão entregues à educação do Maranhão nos próximos dias, entre elas: a reforma do Centro Ensino Edson Lobão (Cegel); o Centro de Idiomas do Maranhão; o Centro de Ensino da Cidade Olímpica; e o Centro Experimental de Ensino Médio Colégio Maranhense Marcelino Champagnat, a primeira escola de educação integral da rede pública estadual do Maranhão.

“Temos certeza que os resultados a médio e longo prazos virão, porque, além da parte pedagógica e de gestão, estamos executando um grande programa de infraestrutura com a determinação da governadora Roseana Sarney para reformas e construção de escolas em todo Estado, contemplando comunidades indígenas, quilombolas, urbanas e rurais, transporte escolar, equipamentos e mobiliário”, revelou.

Ao encerrar, Pedro Fernandes informou que será realizado no final deste mês um encontro de prestação de contas do primeiro trimestre de 2014 e discutir as metas dentro do planejamento estratégico da Seduc, com toda a equipe da secretaria.
Pedro Fernandes explicou, ainda, que deixará a secretaria para reassumir a cadeira de deputado na Câmara Federal, conforme exige a legislação eleitoral.

Data: 21/03/2014

Fonte: Ascom/Seduc