002844Com o tema “Governança das Secretarias Estaduais de Educação”, está sendo realizada, desde quinta-feira (20), a I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Macapá, no Amapá. O encontro promove a integração, articulação e mobilização das Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal, com vistas a convergir estratégias e políticas públicas para promover a melhoria da qualidade do ensino público no Brasil.

A solenidade de abertura contou com a participação do ministro da Educação, José Henrique Paim; de Maria Nilene Badeca da Costa, secretária de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed; do governador do Amapá, Carlos Camilo Góes Capiberibe; além de secretários de outros estados e de técnicos do MEC. Do Maranhão, participam os secretários-adjuntos de Ensino, Leuzinete Pereira da Silva, e de coordenação das Unidades Regionais de Educação, Tadeu Lima.

O ministro da Educação fez a apresentação da nova equipe do MEC e das políticas principais do ministério, entre as quais destacou a formação de professores, que será o foco central de sua gestão, além do regime de colaboração. Henrique Paim expôs os principais avanços no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

O ministro reiterou que a formação inicial e continuada de professores é sua grande bandeira de trabalho. Segundo dados do MEC, hoje, existem cerca de 270 mil professores cursando a formação inicial com apoio federal nos programas Universidade Aberta do Brasil e PIBID.
Durante a exposição, Paim reconheceu a necessidade de avançar na qualidade do Ensino Médio, mas ressaltou que é preciso pontuar os avanços já obtidos, citando que desde 1990 já foram incluídos cinco milhões de jovens no Ensino Médio, foi criado o Fundeb, e houve melhorias no ensino profissional com o programa Pronatec, entre outras ações.

A secretária-adjunta do Maranhão, Leuzinete Pereira da Silva, propôs que em uma próxima reunião do Consed seja incluída uma pauta a respeito do necessário alinhamento do currículo das Universidades às demandas educacionais dos Estados, em especial, na formação de professores.
Em outro momento, o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Abrucio, fez a apresentação do relatório final da pesquisa de governança nas secretarias estaduais de Educação. Grupos de trabalho discutiram formas de uso da pesquisa para a melhoria da gestão das secretarias estaduais e a e definição de agenda prioritária do Consed a partir dos resultados da pesquisa.

A professora Leuzinete Pereira sugeriu à FGV e Consed que os achados da pesquisa fossem realinhados em três grandes eixos que são basilares para garantir um padrão de qualidade da educação nacional com equidade: gestão, currículo e formação. “Sem instituir uma unidade na educação nacional em alguns eixos – respeitando as peculiaridades locais – vamos perpetuar as desigualdades educacionais no país, entre regiões, municípios e redes de ensino”, destacou a secretária-adjunta da Seduc/MA.

O secretário-adjunto de Coordenação das UREs, Tadeu Lima, elogiou a pesquisa e evidenciou a importância do regime de colaboração para o fortalecimento do sistema de educação dos estados e do país.
Nesta sexta-feira, a secretária-adjunta Leuzinete Pereira, que também integra o Conselho Fiscal do Consed, fará a apresentação do relatório da junta fiscal.

Data: 21/03/2014

Fonte: Ascom/Seduc