Pedro Fernandes
Secretário de Educação
Deputado Federal Licenciado

 
A matéria veiculada pelo Fantástico, na Rede Globo, no último domingo (9/3), em que foi mostrada uma triste realidade que acontece não só em Codó, mas também em outras escolas e outros lugares, nos choca e nos intima a agirmos cada vez mais. Os recursos da educação são insuficientes para termos excelência, mas o que temos dá para melhorar e muito a educação. Para isso, temos que saber priorizar os gastos e evoluirmos na transparência das aplicações.
Estranha é a reação de alguns políticos para esse fato. De duas uma: ou não conhece a realidade do Maranhão (segundo Estado mais rural do Brasil), ou nos parece um misto de demagogia e oportunismo porque basta olhar para suas bases eleitorais onde essa realidade é forte.
Estamos realizando um grande trabalho, com apoio da UEMA e UNDIME-MA, orientando tecnicamente a todos os municípios, permitindo a elaboração dos Planos de Ações Articuladas (PAR), programa vital para financiamento da educação no MEC, pois com ele podemos captar recursos voltados à construção e reformas de escolas, aquisição de carteiras, lousas, e demais mobiliários, além da formação continuada de professores.
Mas, para que os recursos sejam liberados, é necessário o apoio e força de todos nós políticos. E é bom que todos os que reagiram atônitos à reportagem se engajem nessa luta. Precisamos trabalhar mais pelo municipalismo.
Outro aspecto importante seria que todos nós políticos trabalhássemos para melhorar os per capita do FUNDEB, que em 2014 será de R$ 2.285,57/ano (compare com a mensalidade das escolas privadas); da merenda escolar, que hoje é de R$ 0,30/dia (que alimento dá para oferecer ao aluno com esse valor?) e do transporte escolar, que hoje é R$ 140,00 por ano, ou seja, R$ 0,70 por dia/aula.
Cada vez que o Governo Federal faz isenções de impostos, a medida tem como consequência a redução das verbas do FPM e FPE. Sem falar que os reajustes dados ao Piso Nacional do Magistério e ao salário mínimo (políticas importantes), que são acima da inflação, – conjugados com a diminuição dos recursos do Fundeb – contribuem para a insolvência das contas das prefeituras. Os municípios ficam com pires na mão porque o orçamento municipal não consegue acompanhar as políticas federais. A solução seria, talvez, uma reforma tributária com um novo pacto federativo onde a União não concentrasse tantos recursos e o município fosse mais forte. Além disso, os recursos do Pré-sal para a educação precisam se tornar realidade o mais urgente possível.
Priscila Cruz, diretora do Todos Pela Educação, publicou em um artigo comentários sobre índices da educação no Maranhão, fizemos um convite a ela e a todos os políticos interessados na educação para participarem de mais um Seminário Educacional de Integração Estado e Municípios, o quarto, realizado no início desse ano, para mostrar o que nós estamos fazendo pela educação.
E o que estamos fazendo? Primeiro, estamos focando o aluno, é para ele que a educação existe. Segundo, estamos aproximando a Secretaria da escola, porque é lá que a educação acontece. A missão da Seduc é mais do que atender a sua rede. A sua visão tem que ser sistêmica por isso tem buscado atingir quatro grandes objetivos: melhorar o nível do aprendizado (da educação infantil ao ensino superior); universalizar o ensino médio; institucionalizar o regime de colaboração entre União, Estado e municípios (como exige a Constituição); e combater o analfabetismo.
Na busca dessas metas, contamos com parcerias do Pnud, Instituto Ayrton Senna, MP, Ufma, Ifma, Univima, Vale, Sefaz, TRT, Arcafar, Uefama, Gespública, MEB, Fecopema, Conselhos de Educação, Conselho do Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar que precisam ser fortalecidos em níveis estadual e municipal.
As ações tratam do gerenciamento de processos, estabelecimentos de padrões mínimos de funcionamento das escolas, implantação das diretrizes curriculares (melhor instrumento pedagógico para o aprendizado), Programa Se liga e acelera, capacitação de professores em educação especial, indígena e quilombola, apoio aos municípios no regime de colaboração, orientação de 90 municípios na elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação, que traçam metas e estratégias para cada realidade municipal com outros 90 municípios aderindo.
Realizamos 28 conferências intermunicipais de educação, com a participação de todos os 217 municípios. Onde discutimos subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Educação, que foi consolidado, em articulação com o Fórum Estadual de Educação na Conferência Maranhense de Educação.
A Seduc também está trabalhando na formação continuada e universitária do professor e na mediação tecnológica, para proporcionar ao docente acesso a meios e ferramentas de alta tecnologia para transmissão do conhecimento. Estamos distribuindo 15 mil tablets na rede do ensino médio e kits de videoconferências (programa M-Tec de mediação tecnológica em parceria com a Univima) aos anexos dos povoados, onde não contamos com professores.
O que estamos fazendo em termos de educação é criar uma nova escola, com um novo conteúdo e com um novo formato. Na atual, como diz o ministro Mercadante, “o arranjo social é do século 18. Os professores são do século 20 e os alunos, do século 21”.
Como parte da busca dessa transformação, fizemos um convite, através de ofício, a toda sociedade civil para que visitem as nossas escolas e deem palestras das diversas profissões para tirarmos os jovens do caminho do crime que se mostra mais atrativo e mais fácil e colocar o foco nas verdadeiras referências. Realizamos inúmeras reuniões com pais, professores, gestores, parceiros chamando-os para que se integrem a essa nova visão.
A reportagem mostrou uma realidade, uma foto ruim? Sim, mas não mostrou o trabalho de base que já estamos realizando. O filme está melhorando. Resultados a médio e longo prazo virão, porque, além de toda essa parte pedagógica e de gestão, estamos executando um grande programa de infraestrutura aprovado pela senhora governadora: reformas e construção de escolas em todo Estado (em comunidades indígenas, quilombolas, urbanas e rurais), transporte escolar, equipamentos e mobiliário.
Reafirmo que acreditamos que somente juntos (União, Estados, Municípios) e toda a sociedade, vamos vencer os desafios para oferta de uma educação pública de qualidade. A Seduc tem planejamento estratégico porque educação é uma política de Estado.