A Comissão de Transportes aprovou ontem o Projeto de Lei 2.872, de 2008, do Deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, com substitutivo da Deputada Rita Camata, que promove alterações substanciais no Código de Trânsito Brasileiro — bom projeto, bom substitutivo — .

Falta votarmos alguns destaques.

Precisamos realmente endurecer o Código de Trânsito para evitar que muitas vidas sejam ceifadas, principalmente de jovens. Uma alteração importante que o projeto traz, no meu ponto de vista, é que quanto ao uso do bafômetro. Se algum motorista se recusar a usá-lo será enquadrado, conforme as condições em que se apresentar. Não precisamos de bafômetro para reconhecer se uma pessoa está ou não embriagada.

Vamos trazer este substitutivo a plenário para aprová-lo o mais rapidamente possível.

Pedro Fernandes

BRASÍLIA – Os deputados da bancada do Maranhão reuniram-se nesta quarta-feira (18) em Brasília para definir os direcionamentos e prioridades das Emendas de Bancada para o orçamento da União de 2010. Das 19 emendas de bancada que são direcionadas para o Maranhão, 3 são dos senadores e 16 dos deputados.
 
Estavam na reunião dirigentes de diversas instituições como Dr. Natalino Salgado (Reitor da UFMA), Dr. José Augusto Silva Oliveira (Reitor da UEMA), Dr. José Ferreira Costa (Reitor do IFMA, antigo CEFET-MA), Dr. Carlos Macieira (Diretor do Hospital Carlos Macieira) e o empresário e vice-presidente da Associação Comercial para Assuntos de Turismo Convention Bureau, Nan Souza.
 
Todas os dirigentes apresentaram suas necessidades e demandas, mas em reunião privada os deputados definiram que das 16 emendas, 3 serão para o Governo do Estado usar livrementes com a ressalva que uma deverá ser direcionada para a aquisição de equipamentos hospitalares de alta complexidade; uma será para a UFMA; uma para a UEMA; uma para o IFMA; uma para a prefeitura de São Luís e 6 para os deputados indicarem livremente, ou seja, cada 3 deputados irão se reunir e indicar uma prioridade.
 
Por exemplo, o deputado Pedro Fernandes, o Professor Sétimo e e deputado José Vieira vão apresentar juntos uma emenda de bancada para a construção de um trecho de 100km da BR-226 entre o povoado de Baú e o município de Timon.
 

Texto: Gardênia Maciel

Com vários mandatos de Deputado Federal, Senador da República, Presidente do Congresso Nacional, Governador do Estado do Maranhão, o Ministro Edison Lobão levou toda sua experiência para o Ministério de Minas e Energia. Harmonizou o Ministério, desengavetou projetos, fez programas andarem, lidera a política do pré-sal.

Ouvi da situação e da oposição, em várias Comissões, elogios ao Ministro Lobão. Ainda assim, por conta do blecaute, o imponderável aconteceu. Ouço críticas muito fortes ao Ministro Edison Lobão. São injustas, porque o Ministro, com sua experiência, faz a coisa andar, toca o Ministério de maneira competente, priorizando ações.

Vejam o Projeto de Belo Monte, que estava engavetado: mesmo o IBAMA o atrasando, já está prevista a solicitação para janeiro. E há muitos outros processos. Claro que o Ministro Edison Lobão quer dar uma resposta satisfatória à Nação do porquê desse blecaute. Só que alguns personagens da oposição querem fazer disso um caos.

Por isso defendo este homem correto, comprometido. Lembro a todos que o criticam que a Ministra do Clima em Minas e Energia da Dinamarca, Connie Hedegaard, que organiza a cúpula climática em Copenhague, e que será um sucesso, é jornalista, assim como o Ministro Edison Lobão.

Ao falar sobre o Ministro Lobão, fui representá-lo no Município de Arame, no Maranhão, na inauguração de mais um Luz para Todos, programa que realmente deslanchou agora, com S.Exa., no povoado Cocal dos Cabritos, bastante distante da sede. As pessoas estão satisfeitas com esse grande programa do Governo do Presidente Lula e nós prometemos trazer várias reivindicações, que vamos encaminhar ao Sr. Ministro. Esse é um dos programas de sucesso.

Quero solidarizar-me com o Ministro Lobão, que está correto, que é um homem correto. S.Exa. tem de tocar esse Ministério sem temer essas pessoas agourentas contra Governo Lula, para as quais quanto pior, melhor. Não podemos fazer desse apagão, desse blecaute, que foi imponderável, uma bandeira para eleições de 2010. Temos, sim, de corrigir possíveis erros, investir o necessário, sempre tendo a meta de que nós devemos servir bem ao povo brasileiro. E o Ministro Lobão tem essa meta.

Quero, mais uma vez, solidarizar-me com S.Exa e dizer que ele pode contar com nossa voz, com nossa palavra na Câmara, para a defesa do Ministério, para a defesa do Governo Lula e para a defesa desse belo nordestino maranhense.

Pedro Fernandes

No Maranhão, houve uma operação da Polícia Federal com vários detidos, entre eles a ex-Prefeita do Município de Alcântara, Heloísa Leitão.

Quero aqui prestar minha solidariedade à Prefeita até que se prove, realmente, o contrário. Indícios não deveriam caracterizar uma prisão dessas, que é humilhante. Tenho a maior admiração pela Prefeita, que é correta, é séria e é uma pessoa competente. Tenho essa autoridade para falar, porque nem correligionário dela eu sou, mas acompanhei seu governo. Quando assumiu, reorganizou a Prefeitura, atualizou as folhas de pagamento e pagou os fornecedores.

No meu conceito, é uma das melhores pessoas que conheço, uma das melhores Prefeitas do Maranhão. Fico muito entristecido pelo que S.Exa. está passando. A Polícia obedece, mas acho que Justiça foi um pouco precipitada no caso da Prefeita Heloísa Leitão.

Pedro Fernandes

BRASÍLIA – O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para lamentar o falecimento do ex-prefeito do município de São Domingos do Maranhão, Francisco Andrade, que era conhecido como Chico do Horácio.

- O Chico do Horácio foi uma liderança reconhecida em todo o Maranhão, e hoje houve grande comoção no Município de São Domingos, no seu sepultamento. Fica a lembrança desse belo homem trabalhador, aguerrido, lutador e grande político que nos deixa – disse o parlamentar durante o discurso.

Fernandes também enviou pêsames à família do ex-prefeito.

- Quero dar meus pêsames à família, à sua mãe, Sra. Marieta, à sua esposa, Alice, ao seu filho, Horácio, a todos os seus irmãos, a seu irmão Kleber, tratorzão, que hoje representa a maior liderança de sua família, é Prefeito do Município de São Domingos do Maranhão. Ficam registrados os nossos pêsames – destacou o congressita.

Veja as atividades do dia do deputado Pedro Fernandes

Agenda do dia 11/11/2009 – Em Brasília

09 : 30 —> Comissão de Minas e Energia; Subcomissão de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Instalação   de Hidrelétricas e PCH’s No Território Nacional. Reunião para apresentação do relatório da visita às obras da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA); e discussão sobre as diligências às obras dos complexos hidrelétricos de Estreito  (MA), Simplício (RJ/MG), Jirau (RO) e Santo Antônio (RO). Plenário 14 

10 : 00 —> Comissão de Minas e Energia. Reunião Ordinária. Plenário 14 

10 : 00 –> Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Plenário 1

10 : 00 –> Comissão de Viação e Transportes. Reunião de Audiência Pública. Tema: Discutir a licitação para o serviço de transporte interestadual de passageiros. Plenário 11 

10 : 30  –> Congresso Nacional. Plenário do Senado 

11 : 00 –> Comissão Especial – Pré-Sal – Petrobrás. Reunião Ordinária. Plenário 08  

14 : 30 –> CPI da Dívida Pública. Audiência pública para a qual foi convidado o secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad. Plenário 11 

14 : 30 –> Comissão de Viação e Transportes. Reunião Extraordinária.

15 : 00 –> Congresso Nacional. Solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo 2009. Salão Negro do Congresso Nacional 

16 : 00 –> Audiência com o Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes. Ministério da Agricultura – 8º  andar  

16 : 00 –> Votações em Plenário. Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães

Vou transcrever aqui as notas taquigráficas do meu pronunciamento de ontem sobre os aposentados:

Com a palavra por 1 minuto, Deputado Pedro Fernandes.

O SR. PEDRO FERNANDES: Sr. Presidente, gostaria que V.Exa. e os demais pares desta Casa imaginassem a Caixa Econômica Federal bancando a posse de V.Exa., por exemplo, como 2º Secretário desta Casa. O mundo viria abaixo. V.Exa. seria cassado.

Como pode um Ministro do Supremo Tribunal Federal ter a conta de uma festa paga pela Caixa Econômica Federal? Isso é falta de ética, de decoro. Precisamos apurar isso, Sr. Presidente! Neste País não pode ter duas classes de cidadãos, a dos juristas de um lado e a dos legislativos e aposentados do outro lado.

O pessoal do Executivo e do Judiciário recebe suas aposentadorias integrais. Foram agora para 27 mil reais, enquanto os aposentados da Previdência mendigam no plenário desta Casa. Precisamos rever isso, Sr. Presidente! Esse povo que está aqui tem direito.

Pedro Fernandes

Participo da Comissão de Viação e Transportes que está analisando o Projeto de Lei 2872/08, que altera o Código de Transito Brasileiro (Lei 9.503/97).

O substitutivo incorpora penas mais rigorosas para infrações graves e gravíssimas, como excesso de velocidade, ultrapassagem perigosa, direção sob efeito de álcool etc. O texto também prevê a incidência nas mesmas penas da Lei Seca (11705/08) o condutor que apresentar sinais de embriaguez, ainda que se recuse a fazer o teste do bafômetro. Para os condutores que se envolverem em acidentes com vítima, que estiverem sob efeito de álcool, a pena poderá ser de 4 a 12 anos de prisão. No caso da suspensão do direito de dirigir, o condutor terá um prazo de 30 dias, a partir da notificação, para entregar a habilitação, sob pena de incorrer no crime de desobediência (previsto no Código Civil – Lei 10.406/02), com pena de detenção de 15 dias a 6 meses.

O texto ainda converte para reais os valores expressos no Código de Trânsito em Ufir e prevê reajuste anual segundo o Índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O período de habilitação provisória aumentou de um para dois anos. Neste período, o condutor não poderá se envolver em infrações graves ou gravíssimas, sob o risco de ter seu direito de dirigir suspenso.

Com informações da Agência Câmara

BRASÍLIA – O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) fará uma visita oficial à Hidrelétrica de Estreito durante toda a quinta-feira (29/10) acompanhado de outros parlamentares-membros da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

O intuito é verificar in loco os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, que será instalada no rio Tocantins, entre os estados de Tocantins e Maranhão. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e seu projeto é considerado o maior em geração de energia no Brasil.

Texto: Gardênia Maciel

Muitas pessoas estão reclamando que mandam e-mail para a minha caixa e não conseguem obter respostas. Estávamos com problemas no outlook e não conseguíamos ver as mensagens. O problema já foi resolvido e agora a caixa está preparada para receber e-mails. Pedimos desculpas.

Pedro Fernandes