Participei hoje do café-da-manhã da bancada nordeste onde tivemos a oportunidade de conhecer e debater as ideias de Palocci para o projeto do pré-sal que trata do Fundo Social. Essa ainda é uma discussão embrionária e, por isso, precisa de bastante aprofundamento. O fato é: todos os Estados têm direito de serem beneficiados pelo Fundo.
Bancada Nordeste debate fundo social do pré-sal
14/10/2009 · 1 Comentário
Categorias: Agenda · Bancada do Nordeste
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Pedro Theodoro dos Santos Neto // 15/10/2009 às 6:34 PM |
Caro deputado Pedro Fernandes
Sobre o Fundo Social servido no café da manhã permito enviar-lhe parte do meu comentário – publicado na íntegra em meu blog no http://www.tvong.com – sobre o pré-sal, no artigo “Nova independência” e “Reafirmação da riqueza do povo”: (…Na proposta do governo é destaque: “… de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros.” Temos aqui um compromisso renovado por um dirigente político, tratando da riqueza de um país para que ela seja a riqueza do seu povo. Este compromisso é o mais antigo desejo de todos os povos, está descrito na história mundial e inclusive no maior dos livros a “Bíblia”. Não só a riqueza do pré-sal deva ser tratada como a riqueza do povo, o petróleo de águas profundas pós-sal, o petróleo do continente, a mineração em geral, incluindo-se a de pedras preciosas, enfim toda a riqueza natural do país, além daquelas produzidas pelos nossos antepassados. A preocupação do Senhor Presidente destacada na proposta: “… ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos – obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza”. Primeiramente, não gastar irresponsavelmente estes e demais recursos do dinheiro público é uma obrigação de todos os gestores. Entendemos a preocupação do Senhor Presidente, haja vista a gastança realizada pelos países com grande arrecadação advindas do petróleo. Quanto à obrigação da aplicação do resultado destas riquezas, entendemos que deva ser dada prioridade ao combate à pobreza sobre os demais itens da proposta. Não por livre escolha, mas porque baseados em vários exemplos, inclusive às vezes muito perto de nós até mesmo em nossas famílias, quando deixamos as raias da pobreza há uma evolução normal para a melhora da educação e da cultura. É lógico que devamos nos preocupar e reservar fatias para a aplicação em tecnologia e meio ambiente, mas sem que antes erradiquemos a pobreza do nosso povo. Ao se falar da erradicação da pobreza é enfatizada a necessidade mínima que o ser humano precisa para a sua sobrevivência. Este mínimo é tratado na Lei 10835 de 2004 – Renda Básica de Cidadania que trata do direito incondicional de todo ser humano de partilhar da riqueza da nação com pelo menos o mínimo necessário a sua subsistência. O Brasil é primeiro país a garantir em lei este direito que irá revolucionar economicamente o mundo no Século XXI. Por tratar-se de lei é necessária a sua imediata aplicação e cumprimento”.
Senhor Pedro Fernandes se possível faça chegar a seus companheiros da bancada do Nordeste este comentário.
Saudações