Blog do Pedro Fernandes

Pedro Fernandes denuncia “fraude” na cobrança de multas

01/12/2009 · Deixe um comentário

BRASÍLIA – Como prometido, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) levou ao plenário da Câmara a suspeita de fraude na cobrança de multas em São Luís, Maranhão. O parlamentar é integrante da Comissão de Viação e Transportes que está discutindo alterações no Código Brasileiro de Trânsito e endurecendo um pouco mais as normas. Segundo o deputado, a Secretaria de Transportes de São Luís parece ser contra resguardar o cidadão.

“A Secretaria enviou por meio dos Correios 48 mil multas vencidas. Estes cometeram um erro: não colocaram a data de postagem, para que o cidadão pudesse fazer a sua defesa”, contou Pedro Fernandes que continuou: “Faço um apelo para as autoridades do Maranhão a fim de que apure a tentativa de fraudar o direito do cidadão, a sua defesa. Enviaram multas. Precisamos urgentemente cortar o mal pela raiz, porque os Correios é uma empresa que tem fé pública, serve-nos muito e não pode estar à mercê desses fraudadores de plantão, que tentam fraudar o direito do cidadão brasileiro”, reforçou o congressista.

Texto e Edição: Gardênia Maciel

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Deu no O Estado: Correios confirmam atraso em postagem de multas

01/12/2009 · Deixe um comentário

Correios confirmam atraso em postagem de multas

Por meio de nota oficial, os Correios confirmaram ontem que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) postou milhares de multas, cujas infrações são referentes aos últimos cinco meses, apenas na segunda-feira da semana passada, dia 23. Sexta-feira, dia 27, vários motoristas denunciaram ter sido notificados – por infrações cometidas este ano -, fora do prazo regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O deputado federal Pedro Fernandes (PTB), integrante da comissão de transportes da Câmara, classificou esse artifício como “tentativa de fraude” e defendeu, ontem, que o Ministério Público Estadual (MP) inicie investigação sobre o caso.

De acordo com a nota dos Correios, a SMTT postou as correspondências do órgão apenas no dia 23 de novembro e conforme as normas operacionais da empresa. “Os Correios, diante da repercussão da nota oficial emitida em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), ratifica que as correspondências postadas pela SMTT, na última segunda-feira, 23 de novembro, entregues no período de 23 a 26/11, não tiveram a data de postagem devidamente caracterizada. Informa ainda que não recebeu, em momento algum, solicitação que viesse a conflitar com as normas operacionais da empresa”, declarou a empresa. A SMTT postou aproximadamente 48 mil correspondências. Quase a totalidade referente a multas aplicadas contra motoristas da capital.

Sexta-feira da semana passada, dia 27, vários condutores denunciaram o recebimento de multas em desacordo com o que determina o artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o código, qualquer multa aplicada, quando não é notificada oficialmente ao condutor em um prazo de 30 dias após a infração, é considerada inválida. Conforme documentos apresentados pelos condutores, a SMTT havia feito a expedição de multas até dois meses após a ocorrência da infração. A notificação oficial ocorreu até quatro meses após esta infração. Em nota oficial, a SMTT afirmou que iria prorrogar o prazo de pagamento das multas com vencimento compreendido entre 1º de outubro e 27 de novembro para até o dia 18 deste mês.

O deputado federal Pedro Fernandes afirmou que o atraso na postagem das multas poderia ocorrer por causa da dívida da Prefeitura com os Correios. “Mal pagador sempre dá nisso”, disse o deputado, acentuando que a dívida nem teria sido paga ainda. Nem a Prefeitura, nem os Correios, confirmaram a informação até ontem.

Investigação – De acordo com o deputado federal, o CTB é claro e não abre espaço para interpretações. Por isso, na visão dele, a Prefeitura deveria cancelar as multas e não ampliar o prazo de pagamento. “Todos os infratores que não foram autuados em 30 dias perderam a validade (de serem multados). Está claro no Código (de Trânsito Brasileiro). Não adianta a Prefeitura tentar fraudar tentando prorrogar o prazo.

O deputado afirmou ainda que deve levar o assunto para o plenário da Câmara e para a Comissão de Transportes, que faz alterações no CTB. Disse também que a postagem atrasada das multas e a tentativa de cobrar com um prazo de pagamento prorrogado são tentativas de “fraude”. Ele mesmo foi vítima desse procedimento ao receber duas multas apenas na semana passada. “Se daqui a pouco houver essa tentativa de fraude e mais na frente uma diretoria não comprometida tentar fraudar, nós teremos a Justiça fraudada”, disse o deputado federal.

 Mais

Na manhã de ontem, o secretário de Trânsito e Transportes, José Ribamar de Oliveira, esteve reunido com o prefeito João Castelo (PSDB) para discutir o assunto e até o fechamento desta edição ele ainda não havia se posicionado sobre o caso.

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Deu no Imirante: Fraude na cobrança de multas na capital ainda repercute

30/11/2009 · Deixe um comentário

Deputado Pedro Fernandes afirma que deve levar o caso ao plenário da Câmara.

Maurício Araya/Imirante
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imirante.com

SÃO LUÍS – A fraude na cobrança de multas a motoristas da capital, mostrado na última sexta-feira (27), pelo portal Imirante.com, continua repercutindo no Maranhão. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em nota oficial, atribuiu a culpa do problema aos Correios e afirmou que vai prorrogar o prazo de vencimento para o pagamento das infrações que foram entregues no período de 23 a 26 deste mês para o dia 18 de dezembro, porque as infrações “não tiveram as datas de expedição devidamente caracterizadas”.

 Em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) afirmou que o Ministério Público do Maranhão deve apurar de quem é a responsabilidade pela fraude na cobrança das multas na capital.

 - Todos os infratores que não foram autuados em 30 dias, perderam a validade. Está claro no Código [de Trânsito Brasileiro]. Não adianta a prefeitura tentar fraudar tentando prorrogar o prazo.

 Clique em ‘áudio’ e ouça a entrevista com o deputado Pedro Fernandes.

 O deputado afirmou ainda que deve levar o assunto para o plenário da Câmara e para a Comissão de Transportes, que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

 - Se daqui a pouco houver essa tentativa de fraude e mais na frente uma diretoria não comprometida tentar fraudar, nós teremos a Justiça fraudada. Então, nós precisamos, exemplarmente, punir essas coisas – finaliza o deputado.

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Artigo – Delegar Funções entre as virtudes

30/11/2009 · Deixe um comentário

Delegar Funções entre as virtudes

Por que cobrarmos somente do amor a função de mudar o mundo? Desde os primórdios a humanidade sentiu a necessidade de estabelecer um conjunto de boas ações e qualidades através das quais o ser humano poderia evoluir. Estabelecido este conjunto de boas ações, podemos definir virtudes como, a “disposição constante do espírito que nos induz a exercer o bem e evitar o mal. O conjunto de todas ou qualquer das boas qualidades morais”. Ação virtuosa, quer como indivíduo ou espécie, quer pessoalmente ou coletivamente.

Segundo Aristóteles, virtude é uma disposição adquirida de fazer o bem, e ela se aperfeiçoa com o hábito. Jesus disse: “Ama o teu próximo como a ti mesmo”. Mas Cristo disse isto porque ele é amor puro e possui todas as virtudes, o conjunto de toda e qualquer das boas qualidades morais. Assim torna-se um ser perfeito, de amor absoluto. Ele sabe que o amor muda o mundo, mas nós mortais não sabemos. Não podemos cobrar somente do amor a função de mudar o mundo, se a humanidade, por necessidade, para firmar as bases de sua evolução, estabeleceu um conjunto de boas ações e qualidades através das quais poderia se perpetuar e evoluir.

Por ser um conjunto de virtudes, para evoluirmos e construirmos um mundo melhor, necessitamos delegar funções entre as virtudes, o trabalho precisa ser de todas. Em um mundo que, em sua grande maioria ainda não sabe na prática o que é ação virtuosa e o que são virtudes, para que servem, ainda precisamos aprender a ser sociedade. Se não cobramos e não vivemos respeito, dignidade, generosidade, justiça, gratidão, boa-fé, humildade, e honestidade entre outras virtudes, como cobrar amor? O amor precisa delegar funções entre as virtudes, porque o amor é a virtude suprema, e para amar, assim como estabelece o conjunto das boas ações que induz o espírito para o bem, primeiro precisamos respeitar, sermos dignos, generosos, justos, educados e éticos.

Acima de tudo, respeito, dignidade, generosidade, justiça e ética precisam ser ação e não discurso. Portanto, antes de cobrarmos amor ou procurarmos amar, precisamos viver as demais virtudes, a partir da prática e vivência das quais , chegaremos à capacidade de amar. Se não somos capazes de nos respeitar a nós mesmos e ao próximo como seres sociais, de sermos éticos, generosos e honestos, se não somos capazes de praticar a justiça em sua essência, como acreditamos que seremos capazes de amar a nós mesmos e aos outros como seres sociais? O amor que muda o mundo é a junção de todas as virtudes, é a ação virtuosa. A capacidade de amar é alcançada quando as demais virtudes fazem parte do universo particular e coletivo da sociedade e do mundo. O mundo não precisa primeiramente de amor, o amor está além das necessidades básicas do ser humano, o mundo precisa imediatamente é de viver ações virtuosas.

O amor não existe sozinho, é a junção das demais virtudes, somente podemos amar se respeitarmos, se praticarmos a justiça, se formos honestos, dignos e éticos. Se estas virtudes forem praticadas e vividas por todos, o amor existirá em absoluto e não mais no campo dos desejos inatingíveis, e assim um mundo melhor será possível.

*Lurdiana Araújo é professora e poetisa, autora do livro”Campolina – O Jardim da Felicidade”

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Modificações no Código Brasileiro de Trânsito

27/11/2009 · Deixe um comentário

A Comissão de Transportes aprovou ontem o Projeto de Lei 2.872, de 2008, do Deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, com substitutivo da Deputada Rita Camata, que promove alterações substanciais no Código de Trânsito Brasileiro — bom projeto, bom substitutivo — .

Falta votarmos alguns destaques.

Precisamos realmente endurecer o Código de Trânsito para evitar que muitas vidas sejam ceifadas, principalmente de jovens. Uma alteração importante que o projeto traz, no meu ponto de vista, é que quanto ao uso do bafômetro. Se algum motorista se recusar a usá-lo será enquadrado, conforme as condições em que se apresentar. Não precisamos de bafômetro para reconhecer se uma pessoa está ou não embriagada.

Vamos trazer este substitutivo a plenário para aprová-lo o mais rapidamente possível.

Pedro Fernandes

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Bancada do Maranhão define prioridades para emendas ao orçamento

19/11/2009 · Deixe um comentário

 

BRASÍLIA – Os deputados da bancada do Maranhão reuniram-se nesta quarta-feira (18) em Brasília para definir os direcionamentos e prioridades das Emendas de Bancada para o orçamento da União de 2010. Das 19 emendas de bancada que são direcionadas para o Maranhão, 3 são dos senadores e 16 dos deputados.
 
Estavam na reunião dirigentes de diversas instituições como Dr. Natalino Salgado (Reitor da UFMA), Dr. José Augusto Silva Oliveira (Reitor da UEMA), Dr. José Ferreira Costa (Reitor do IFMA, antigo CEFET-MA), Dr. Carlos Macieira (Diretor do Hospital Carlos Macieira) e o empresário e vice-presidente da Associação Comercial para Assuntos de Turismo Convention Bureau, Nan Souza.
 
Todas os dirigentes apresentaram suas necessidades e demandas, mas em reunião privada os deputados definiram que das 16 emendas, 3 serão para o Governo do Estado usar livrementes com a ressalva que uma deverá ser direcionada para a aquisição de equipamentos hospitalares de alta complexidade; uma será para a UFMA; uma para a UEMA; uma para o IFMA; uma para a prefeitura de São Luís e 6 para os deputados indicarem livremente, ou seja, cada 3 deputados irão se reunir e indicar uma prioridade.
 
Por exemplo, o deputado Pedro Fernandes, o Professor Sétimo e e deputado José Vieira vão apresentar juntos uma emenda de bancada para a construção de um trecho de 100km da BR-226 entre o povoado de Baú e o município de Timon.
 

Texto: Gardênia Maciel

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Blecaute x Ministro Edison Lobão

19/11/2009 · 1 Comentário

Com vários mandatos de Deputado Federal, Senador da República, Presidente do Congresso Nacional, Governador do Estado do Maranhão, o Ministro Edison Lobão levou toda sua experiência para o Ministério de Minas e Energia. Harmonizou o Ministério, desengavetou projetos, fez programas andarem, lidera a política do pré-sal.

Ouvi da situação e da oposição, em várias Comissões, elogios ao Ministro Lobão. Ainda assim, por conta do blecaute, o imponderável aconteceu. Ouço críticas muito fortes ao Ministro Edison Lobão. São injustas, porque o Ministro, com sua experiência, faz a coisa andar, toca o Ministério de maneira competente, priorizando ações.

Vejam o Projeto de Belo Monte, que estava engavetado: mesmo o IBAMA o atrasando, já está prevista a solicitação para janeiro. E há muitos outros processos. Claro que o Ministro Edison Lobão quer dar uma resposta satisfatória à Nação do porquê desse blecaute. Só que alguns personagens da oposição querem fazer disso um caos.

Por isso defendo este homem correto, comprometido. Lembro a todos que o criticam que a Ministra do Clima em Minas e Energia da Dinamarca, Connie Hedegaard, que organiza a cúpula climática em Copenhague, e que será um sucesso, é jornalista, assim como o Ministro Edison Lobão.

Ao falar sobre o Ministro Lobão, fui representá-lo no Município de Arame, no Maranhão, na inauguração de mais um Luz para Todos, programa que realmente deslanchou agora, com S.Exa., no povoado Cocal dos Cabritos, bastante distante da sede. As pessoas estão satisfeitas com esse grande programa do Governo do Presidente Lula e nós prometemos trazer várias reivindicações, que vamos encaminhar ao Sr. Ministro. Esse é um dos programas de sucesso.

Quero solidarizar-me com o Ministro Lobão, que está correto, que é um homem correto. S.Exa. tem de tocar esse Ministério sem temer essas pessoas agourentas contra Governo Lula, para as quais quanto pior, melhor. Não podemos fazer desse apagão, desse blecaute, que foi imponderável, uma bandeira para eleições de 2010. Temos, sim, de corrigir possíveis erros, investir o necessário, sempre tendo a meta de que nós devemos servir bem ao povo brasileiro. E o Ministro Lobão tem essa meta.

Quero, mais uma vez, solidarizar-me com S.Exa e dizer que ele pode contar com nossa voz, com nossa palavra na Câmara, para a defesa do Ministério, para a defesa do Governo Lula e para a defesa desse belo nordestino maranhense.

Pedro Fernandes

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Sobre a operação “Orthoptera”

18/11/2009 · Deixe um comentário

No Maranhão, houve uma operação da Polícia Federal com vários detidos, entre eles a ex-Prefeita do Município de Alcântara, Heloísa Leitão.

Quero aqui prestar minha solidariedade à Prefeita até que se prove, realmente, o contrário. Indícios não deveriam caracterizar uma prisão dessas, que é humilhante. Tenho a maior admiração pela Prefeita, que é correta, é séria e é uma pessoa competente. Tenho essa autoridade para falar, porque nem correligionário dela eu sou, mas acompanhei seu governo. Quando assumiu, reorganizou a Prefeitura, atualizou as folhas de pagamento e pagou os fornecedores.

No meu conceito, é uma das melhores pessoas que conheço, uma das melhores Prefeitas do Maranhão. Fico muito entristecido pelo que S.Exa. está passando. A Polícia obedece, mas acho que Justiça foi um pouco precipitada no caso da Prefeita Heloísa Leitão.

Pedro Fernandes

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Pedro Fernandes lamenta falecimento de ex-prefeito de São Domingos do Maranhão

11/11/2009 · Deixe um comentário

BRASÍLIA – O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para lamentar o falecimento do ex-prefeito do município de São Domingos do Maranhão, Francisco Andrade, que era conhecido como Chico do Horácio.

- O Chico do Horácio foi uma liderança reconhecida em todo o Maranhão, e hoje houve grande comoção no Município de São Domingos, no seu sepultamento. Fica a lembrança desse belo homem trabalhador, aguerrido, lutador e grande político que nos deixa – disse o parlamentar durante o discurso.

Fernandes também enviou pêsames à família do ex-prefeito.

- Quero dar meus pêsames à família, à sua mãe, Sra. Marieta, à sua esposa, Alice, ao seu filho, Horácio, a todos os seus irmãos, a seu irmão Kleber, tratorzão, que hoje representa a maior liderança de sua família, é Prefeito do Município de São Domingos do Maranhão. Ficam registrados os nossos pêsames – destacou o congressita.

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Agenda – 11/11/2009

11/11/2009 · Deixe um comentário

Veja as atividades do dia do deputado Pedro Fernandes

Agenda do dia 11/11/2009 – Em Brasília

09 : 30 —> Comissão de Minas e Energia; Subcomissão de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Instalação   de Hidrelétricas e PCH’s No Território Nacional. Reunião para apresentação do relatório da visita às obras da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA); e discussão sobre as diligências às obras dos complexos hidrelétricos de Estreito  (MA), Simplício (RJ/MG), Jirau (RO) e Santo Antônio (RO). Plenário 14 

10 : 00 —> Comissão de Minas e Energia. Reunião Ordinária. Plenário 14 

10 : 00 –> Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Plenário 1

10 : 00 –> Comissão de Viação e Transportes. Reunião de Audiência Pública. Tema: Discutir a licitação para o serviço de transporte interestadual de passageiros. Plenário 11 

10 : 30  –> Congresso Nacional. Plenário do Senado 

11 : 00 –> Comissão Especial – Pré-Sal – Petrobrás. Reunião Ordinária. Plenário 08  

14 : 30 –> CPI da Dívida Pública. Audiência pública para a qual foi convidado o secretário de Cultura de São Paulo, João Sayad. Plenário 11 

14 : 30 –> Comissão de Viação e Transportes. Reunião Extraordinária.

15 : 00 –> Congresso Nacional. Solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo 2009. Salão Negro do Congresso Nacional 

16 : 00 –> Audiência com o Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes. Ministério da Agricultura – 8º  andar  

16 : 00 –> Votações em Plenário. Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães

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